POLÍTICA MT
Por suspeitas de fraudes, Justiça suspende licitação de R$ 33 milhões em Rondonópolis
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O juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis (225 km ao Sul de Cuiabá), Márcio Rogério Martins, liminar que proíbe o prefeito José Carlos do Pátio (PSB) de prosseguir com uma licitação de R$ 33, 4 milhões destinada a instalação de lombadas e radares eletrônicas.
A decisão do magistrado foi dada, em caráter liminar, nos autos de uma ação popular ajuizada pelo advogado de Cuiabá, Rafael Costa Rocha.
O Ministério Público, após constatar indícios de irregularidades no certame, deu dois pareceres favoráveis a anulação da licitação em caráter administrativo. Porém, ambos pedidos foram ignorados pelo prefeito José Carlos do Pátio.
O magistrado entendeu que, a partir da produção de provas, a empresa Data Traffic S/A, uma das vencedoras da licitação, foi declarada inidônea pelo Estado de Goiás por conta de uma fraude de R$ 20 milhões naquele Estado.
Por isso, está impossibilitada de firmar contratos com as administrações públicas de municípios, Estados e União pelo período de três anos. A inidoneidade foi aplicada em Goiás no ano de 2020. Ou seja, ainda está em plena vigência.
A condenação da empresa pelo governo de Goiás tornou-se pública no dia 29 de junho de 2020 com a punição publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Projeto
O consórcio que havia vencido a licitação é composto pelas Data Traffic S/A, sediada em Aparecida de Goiânia (GO) e pelas empresas Shempo Indústria e Comércio LTDA e Innovation Tecnologia e Solução LTDA – ME.
O contrato previa a instalação de 60 radares fixos para controle de velocidade nas vias públicas de Rondonópolis.
Os equipamentos estavam o programados para serem distribuídos em vias como a Avenida dos Estudantes, Avenida Presidente Médici, Rua Fernando Correia da Costa, Avenida Bandeirantes, Avenida Goiânia, Avenida Poguba, entre outros pontos da cidade de grande movimento.
Além dos radares fixos, o projeto prevê a instalação de 15 avanços semafóricos, 22 lombadas eletrônicas, 36 medidores de peso e 36 de altura para controle da restrição de tráfego para veículos pesados, e 10 totens eletrônicos para informação de trânsito.
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Vereador Alex Rodrigues busca em São Paulo soluções para despoluição do Rio Coxipó
O vereador Alex Rodrigues esteve em São Paulo no último dia 09 com um objetivo claro: encontrar soluções eficazes para a recuperação do Rio Coxipó. A visita técnica teve como referência o trabalho realizado no Rio Tietê, que ao longo dos anos deixou de ser símbolo de degradação para apresentar avanços consistentes em sua despoluição.
A agenda foi realizada ao lado de técnicos da Águas Cuiabá e representantes da Cuiabá Regula, permitindo ao parlamentar acompanhar de perto, durante um dia inteiro, as tecnologias e métodos aplicados na recuperação do rio paulista.
De acordo com Alex Rodrigues, a experiência reforça que a realidade pode ser transformada.
“É possível recuperar um rio, mesmo depois de anos de abandono. O que vimos em São Paulo é resultado de investimento, tecnologia e, principalmente, compromisso”, destacou.
Entre as soluções observadas, duas chamaram atenção: a dragagem, que realiza a limpeza profunda do leito do rio, retirando lama, resíduos e sedimentos acumulados; e a flotação, tecnologia que utiliza processos químicos para separar a sujeira da água, permitindo sua remoção contínua da superfície.
Para o vereador, o aprendizado vai além da teoria.
“Estamos falando de soluções reais, já testadas e que funcionam. É disso que Cuiabá precisa: sair do discurso e partir para a prática”, afirmou.
A iniciativa também reforça um compromisso assumido ainda durante sua campanha: lutar pela despoluição do Rio Coxipó. Segundo ele, a parceria com a Águas Cuiabá foi fundamental para dar início a esse processo, demonstrando que o caminho passa pela união entre poder público, iniciativa privada e órgãos reguladores.
Apesar do otimismo, Alex Rodrigues ressaltou que não existe solução imediata. A recuperação de um rio exige planejamento, investimento contínuo, saneamento básico, fiscalização e vontade política.
“Temos a oportunidade de mudar a história do Rio Coxipó, devolver esse patrimônio para a população, melhorar a saúde pública e contribuir diretamente com a preservação do Pantanal. Cuidar do Coxipó é cuidar de Cuiabá e do nosso futuro”, concluiu.
A agenda em São Paulo marca o início de um trabalho que, segundo o parlamentar, será contínuo e pautado em ações concretas para garantir resultados efetivos à população cuiabana.
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