O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, reuniu-se nesta terça-feira (14) com representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-Cuiabá), secretários municipais e a deputada federal Coronel Fernanda para tratar da aplicação e revisão da Lei do Silêncio. Durante a reunião, o gestor ouviu atentamente as reivindicações do setor e apresentou três propostas iniciais para lidar com os desafios impostos pela atual legislação.

O prefeito destacou a importância de equilibrar o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população, ressaltando as dificuldades enfrentadas pela administração municipal diante das reclamações de barulho excessivo e desordem.

“Eu, como prefeito, preciso escolher entre movimentar a economia e cuidar de autistas ou idosos que estão sofrendo com o barulho. É uma questão de dignidade humana. Existem idosos com problemas cardíacos que estão perdendo qualidade de vida devido ao lazer em excesso dos outros. Essa é uma escolha difícil e peço compreensão do setor neste momento”, ponderou.

Entre as soluções propostas, o prefeito sugeriu o encaminhamento de lei à Câmara de Vereadores de Cuiabá com atualização da atual. Também sugeriu a criação de um cadastro positivo para facilitar o diálogo entre representantes dos bares, moradores e órgãos de fiscalização; a adesão ao programa Vigia Mais MT, que permite o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança e a implementação de um padrão de medição sonora, com aferição em três pontos diferentes para garantir o cumprimento dos limites de decibéis.

Participação e comprometimento

A deputada federal Coronel Fernanda, presente na reunião, enfatizou a importância do diálogo para encontrar soluções equilibradas. “Assim como o prefeito disse, temos que chegar a um consenso que atenda tanto aos comerciantes quanto à população. Muitos desses trabalhadores continuam se recuperando dos prejuízos causados pela pandemia. Estou aqui para intermediar essa questão e garantir que ninguém saia prejudicado”, afirmou.

Para o secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando, a reunião foi um marco na busca por soluções conjuntas. “A cidade está ficando mais triste sem a vida noturna e os eventos culturais. Precisamos revitalizar o Centro Histórico, o Porto e outras regiões. A lei atual, em vigor desde 2013, precisa de ajustes urgentes para que possamos movimentar a economia com responsabilidade”, disse.

Juliana Chiquito Palhares, secretária municipal de Ordem Pública, destacou o volume de reclamações recebidas e a necessidade de seguir padrões técnicos para o conforto acústico da população. “Não dá para agradar a todos, mas estamos comprometidos em encontrar soluções que respeitem as famílias atípicas e os idosos, sempre dentro dos limites da lei”, declarou.

Jhonny Everson, secretário interino de Cultura, Esporte e Lazer, ressaltou a importância de uma fiscalização preventiva e da atualização da legislação. “Nosso objetivo é promover o equilíbrio entre o setor produtivo e o bem-estar dos cidadãos cuiabanos. Vamos trabalhar para oferecer soluções eficientes”, afirmou.

Paulo Toledo, representante da Abrasel, avaliou a reunião como produtiva e sinalizou o comprometimento do setor com a revisão da lei. “A prefeitura demonstrou uma disposição muito boa para o diálogo. Estamos confiantes de que uma legislação mais atualizada será elaborada, contemplando as demandas do setor e da população”, concluiu.