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Ampliação de telemedicina para telessaúde gera polêmica em Plenário; acompanhe

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A inclusão de todos os profissionais de saúde no Projeto de Lei 1998/20, que autoriza a realização de consultas on-line de telessaúde em todo o território nacional, gerou polêmica durante a análise da proposta em Plenário. Inicialmente, o texto tratava apenas da telemedicina, mas foi ampliado para as outras profissões pelo relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL).

Deputados de oposição pressionam para que o texto só seja votado após a negociação com todos os conselhos profissionais da área de saúde. “É preciso ter responsabilidade quando a gente evolui de um projeto de telemedicina para telessaúde”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Ela lembrou que um protesto do Conselho Federal de Farmácia impediu que a categoria fosse regulamentada pelo texto.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) ressaltou que a ampliação do escopo original do projeto da telemedicina para a telessaúde exige a consulta aos demais conselhos profissionais sobre os serviços a serem prestados na modalidade não presencial: psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, entre outros.

“Esse projeto, originalmente, era sobre telemedicina e foi ampliado para telessaúde. É fundamental que se ouça o conjunto dos conselhos profissionais da área da saúde para ver se existem algumas questões a serem apontadas por esses conselhos profissionais nas questões específicas”, afirmou.

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Padilha também defendeu a aplicação aos profissionais de saúde das regras em vigor sobre o trabalho remoto. “Para que você não tenha uma exigência de que esse profissional tenha que dar 50 pareceres em uma hora”, disse.

O líder do PSB, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), também defendeu a avaliação dos outros profissionais. “Essa matéria é algo complexo, uma inovação, mas é preciso que se escute os conselhos de todos os segmentos da saúde, não só o conselho de medicina”, disse.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), nem as emendas apresentadas pelos parlamentares se aplicam ao texto a partir do momento em que houve a expansão de telemedicina para telessaúde. “É necessário a consulta às profissões de saúde, é necessário adequar seu texto ao regramento ético”, disse.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), no entanto, disse que os conselhos já foram consultados. “Foram feitas 12 audiências, conversamos com todos os conselhos em vários momentos pela frente da telessaúde”, declarou.

Para a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo é ampliar para as outras profissões a autorização de atendimento virtual já concedida aos médicos. “Se tem dúvida, discuta no Senado, mas precisamos avançar dando direito aos demais profissionais de saúde ao exercício da teleconsulta”, disse.

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Já o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) afirma que a proposta precisa ser aprimorada para que o paciente possa reclamar de eventual mau atendimento profissional na cidade onde mora e não na localidade do profissional do atendimento. “Se você está em um estado distante, o consumidor não tem como sair do Acre, por exemplo, e ir até São Paulo conseguir resolver o seu problema. A demanda dele é no domicílio”, alertou.

Para a deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), no entanto, a alteração do foro de reclamação inviabiliza a proposta. “Isso joga fora dois anos do trabalho que fizemos”, disse.

Mais informações em instantes

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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