Search
Close this search box.
CUIABÁ

POLITÍCA NACIONAL

Margarete Coelho é escolhida relatora da PEC sobre candidaturas femininas

Publicados

POLITÍCA NACIONAL


Billy Boss/Câmara dos Deputados
Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator. Dep. Margarete Coelho PP-PI
Margarete Coelho, relatora da proposta

O deputado Antonio Brito (PSD-BA) foi eleito presidente da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/21) que anistia os partidos que não tiverem utilizado o percentual mínimo de financiamento para campanhas de mulheres, hoje de 30%. Brito indicou a deputada Margarete Coelho (PP-PI) para a relatoria.

Antonio Brito reconhece que a PEC é polêmica.

“É lógico que alguns critérios de anualidade não chegarão para as eleições deste ano, mas acho que o amplo debate da presença da mulher e do negro na política brasileira já vem por decisões contínuas de resoluções do TSE sobre temas de recursos. A comissão será acalorada, mas de consenso, como foi na CCJ”, garante.

A proposta torna constitucional a determinação de que os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção da participação política das mulheres.

A critério das legendas, os recursos poderão ser acumulados em diferentes exercícios financeiros, podendo ser utilizados futuramente em campanhas eleitorais das respectivas candidatas.

Leia Também:  CCJ aprova desconto em remuneração de agente público processado por improbidade administrativa

Ainda, segundo a PEC, que já foi aprovada no Senado, o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinado a campanhas eleitorais, bem como o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão a ser distribuído pelos partidos às respectivas candidatas, deverá ser de no mínimo 30%, independentemente do número de mulheres concorrendo pela legenda.

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), é importante que os partidos políticos façam isso este ano porque já é uma determinação do TSE.

“E é fundamental que os partidos, agora com a retomada dos programas de rádio e TV, possam garantir a presença proporcional da representação feminina para garantir também a vitória. Garantir que elas possam cada vez mais ocupar cadeiras nos parlamentos. No Senado, Câmara, mas também nas assembleias e câmaras municipais.”

A Comissão Especial que vai analisar a PEC sobre recursos para candidaturas de mulheres terá prazo de 40 sessões do Plenário para conclusão dos trabalhos, tendo sido instalada em 15 de dezembro de 2021.

Leia Também:  Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

Publicados

em

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

Leia Também:  Projeto restringe penhora de bens indivisíveis com coproprietários

 

Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

Leia Também:  Projeto torna crime contra a economia popular venda de ingressos por cambistas

E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA