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“O evidente puxão de orelha do Presidente do STJ no MP e em juiz de Cuiabá” analisa jornalista

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ENOCK CAVALCANTI

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quinta-feira, 18, uma Suspensão de Liminar de Segurança impetrada pela defesa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e derrubou o afastamento de 90 dias determinado pelo juiz da Vara de Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques. No STJ,  Emanuel Pinheiro foi representado pelo advogado Matteus Beresa de Paula Macedo. Beresa foi responsável por conduzir a delação premiada do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci na chamada Operação Lava Jato, por uns, e Operação Vaza Jato, por outros.

Mais do que uma decisão, um evidente puxão de orelha nos agentes do Ministério Público e no magistrado mato-grossense que, atendendo a um Ministério Público, onde já se identificou discutida rivalidade com o Prefeito, afastou em decisão liminar Emanuel Pinheiro da Prefeitura de Cuiabá, tumultuando, segundo se conclui da decisão, a vida politica e administrativa do município. É que se pode dizer da decisão proferida pelo presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça sobre a atual batalha que acontece em Cuiabá entre epígonos do Ministério Público Estadual e o prefeito Emanuel Pinheiro, que lidera uma das alas mais combativas do MDB em Mato Grosso.

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“O afastamento cautelar de detentor de mandato eletivo por suspeita de prática de ato de improbidade administrativa deve ser medida excepcional, e não a regra, dependendo da demonstração robusta e inequívoca de que há cometimento de ilícitos aptos à condenação, tendo em vista, em contraponto, a necessidade de estabilidade institucional da municipalidade e do regular funcionamento de sua gestão administrativa, que também devem ser considerados com veemência”, decretou Humberto Martins em sua decisão.

Na ação, o Ministério Público de Mato Grosso alega que, por meio da contratação irregular de 259 funcionários temporários – realizada em 2018 –, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá foi utilizada para fins políticos.

Após a liminar que afastou o prefeito – mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso –, a defesa entrou no STJ com o pedido suspensão da decisão, sustentando que a contratação dos servidores temporários foi um problema herdado de gestões anteriores e que há um esforço atual da prefeitura para adequar as novas contratações aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.

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Ainda segundo a defesa, o objeto da ação civil pública foi superado, tendo em vista que os servidores temporários já foram exonerados.

O ministro Humberto Martins, ao decidir o caso, afirmou que o afastamento cautelar de prefeito acusado de ato de improbidade é medida a ser aplicada em situação excepcional, desde que fundamentada em elementos concretos que mostrem que a manutenção no cargo representa risco efetivo ao interesse público – circunstância que, para o presidente do STJ, não ficou comprovada nos autos.

Segundo o ministro, o exercício do cargo de prefeito não pode ser fragilizado em razão da propositura de ações judiciais, caso não haja prova robusta e que demonstre os atos ilícitos cometidos.

Apesar da suspensão dos efeitos da decisão do juiz das Ações Coletivas, na ação civil pública, o prefeito vai continuar afastado do cargo em razão de decisão proferida anteriormente pelo desembargador Luiz Ferreira, do TJ-MT, na verdade a decisão raiz, e podemos dizer, à luz das considerações do ministro Humberto Martins, a primeira a tumultuar o ambiente político e administrativo na Prefeitura de Cuiabá.

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Frederico Tannure Filho é reeleito presidente da Acrismat para o triênio 2026–2028

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Os associados da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) reelegeram, nesta sexta-feira (7), o produtor rural Frederico Tannure Filho para a presidência da entidade no triênio 2026–2028. A votação ocorreu de forma presencial, na sede da associação, em Cuiabá, e online, garantindo a ampla participação dos suinocultores de diferentes regiões do estado.

A recondução de Tannure ao cargo reafirma a confiança do setor na atual gestão, marcada por avanços institucionais, fortalecimento da representatividade e resultados concretos para a cadeia da suinocultura. Desde que assumiu a presidência, em 2023, o dirigente tem priorizado o diálogo com o poder público, a defesa de políticas tributárias mais justas, o fomento à industrialização e o apoio direto ao produtor.

“Na verdade, é uma honra trabalhar à frente de uma entidade tão importante, que representa uma cadeia essencial para o crescimento do estado de Mato Grosso. A Acrismat sempre contou com boas gestões, o que me permitiu assumir uma associação sólida, com uma base técnica e institucional muito forte. Ao longo desses três anos, tivemos muitas conquistas e conseguimos mostrar ao produtor que estamos empenhados em fortalecer a suinocultura mato-grossense”, afirmou Tannure.

Entre os avanços obtidos durante o primeiro mandato, o presidente destacou o incremento do crédito presumido para quem vende suíno vivo a outros estados, reduzindo a carga de ICMS para 3%, a aproximação com frigoríficos e a atuação junto ao Governo Federal para resolver gargalos na habilitação de plantas ao Selo Sisbi, medida que foi recentemente atendida por meio de decreto nacional.

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A Acrismat também se consolidou como referência na promoção de eventos técnicos e de capacitação, como o Seminário da Suinocultura de Mato Grosso, os Encontros Regionais, o Simpósio Técnico e programas voltados à gestão, como o MBA da Suinocultura, que vem tendo grande adesão dos produtores.

“Conseguimos estreitar o relacionamento com a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, o Ministério da Agricultura e diversas entidades do setor, como o Conselho Regional de Medicina Veterinária e o Fórum Agro MT. Também implantamos ações voltadas ao produtor, como seminários e programas de capacitação que estão dando resultados muito positivos”, pontuou.

Expectativas para o novo triênio

Com a reeleição, Tannure projeta uma nova fase voltada à industrialização, ao fortalecimento sanitário e à criação de políticas que garantam previsibilidade e crescimento sustentável para o setor.

“Nós temos ações que deram muito certo, como a Bolsa de Suínos, que trouxe estabilidade e benefícios ao produtor. Queremos continuar com esse trabalho sério e comprometido. Também pretendemos dar sequência às missões técnicas, como as realizadas no Peru e em Mato Grosso do Sul, sempre em busca de novas ideias que gerem resultados reais para a suinocultura mato-grossense”, destacou.

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Entre as prioridades, o presidente aponta o desafio da industrialização como um eixo estratégico para os próximos anos.

“Há muito tempo o plantel de matrizes do estado não cresce, e isso está diretamente ligado à falta de indústrias suficientes para absorver a produção. É fundamental olhar para o futuro com foco na industrialização — um caminho que vai garantir competitividade, principalmente com a chegada da reforma tributária”, avaliou.

Tannure também reforçou o compromisso da Acrismat com a preservação do status sanitário de excelência de Mato Grosso, considerado um dos melhores do país.

“Precisamos preservar esse legado e continuar trabalhando de forma responsável para manter o nosso padrão sanitário. Além disso, seguiremos próximos dos produtores, ouvindo suas demandas por meio de encontros regionais e ações integradas. A suinocultura de Mato Grosso é forte, moderna e tem muito espaço para crescer”, finalizou.

A nova diretoria toma posse oficialmente em janeiro de 2026, dando continuidade às ações de fortalecimento da cadeia produtiva, ampliação de mercados e valorização do suinocultor mato-grossense.

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