MATO GROSSO
STJ vê liminar excessiva e derruba primeiro afastamento de Emanuel, em Cuiabá
MATO GROSSO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu uma Suspensão de Liminar de Segurança impetrada pela defesa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e derrubou o afastamento de 90 dias determinado pelo juiz da Vara de Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques.
Apesar da decisão favorável, Emanuel segue afastado do cargo, já que existe uma decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, que também o afastou do cargo, mas por tempo indeterminado.
No STJ, a defesa de Emanuel Pinheiro foi patrocinada pelo advogado Matteus Beresa de Paula Macedo. Ele foi responsável por conduzir a delação premiada do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci na “Operação Lava Jato”.
A íntegra da decisão ainda não foi divulgada pelo STJ, o que deve ocorrer apenas nesta sexta-feira (18).
Com a decisão favorável, a defesa do prefeito centrará esforços para revogar o afastamento que ainda resta.
Nesta quinta-feira, estava previsto o julgamento do mérito do recurso impetrado junto a Turma de Câmaras Criminais Reunidas. Todavia, ele foi adiado após o MPE protocolar a denúncia sobre o caso.
Ele voltará a pauta do colegiado apenas em 2 de dezembro, mas a defesa deve buscar uma liminar junto ao próprio STJ.
OPERAÇÃO CAPISTRUM
Emanuel Pinheiro foi afastado por contratações supostamente irregulares na Secretaria Municipal de Saúde. Ele ainda teve R$ 16 milhões bloqueados por conta de pagamentos do prêmio saúde a servidores públicos lotados na pasta.
O Ministério Público sustentou na representação contra Emanuel, sua esposa e demais investigados, que houve irregularidades no pagamento do benefício para 161 servidores.
Esses detalhes foram revelados pelo ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, em depoimentos prestados ao Naco. Huark Correia foi preso em dezembro de 2018 na 2ª fase da Operação Sangria, que também investigou irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Saúde. Ele assinou um acordo de não persecução cível com o Ministério Público e relatou que foram realizadas 259 contratações políticas para a Pasta que ele comandava.
O termo seria uma “delação premiada” na área cível, onde ele admite a existência de fraudes, colabora com provas e deixa de responder ações de improbidade administrativa. Esses depoimentos instruíram as investigações do Naco resultando na Operação Capistrum, deflagrada nesta terça-feira.
FONTE/ REPOST: Gilson Nasser – Folha Max
MATO GROSSO
AACCMT realiza evento em homenagem ao Dia das Crianças
A Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACCMT) promoveu, neste domingo (05), uma programação especial em celebração ao Dia das Crianças, comemorado oficialmente em 12 de outubro. O evento foi realizado no Buffet Leila Malouf, em Cuiabá, e reuniu crianças assistidas pela instituição, seus familiares e parceiros.
A ação teve como objetivo proporcionar momentos de alegria, descontração e integração para as crianças que estão em tratamento oncológico, além de fortalecer o vínculo entre as famílias atendidas e a rede de apoio construída pela AACCMT ao longo dos anos.
A iniciativa contou com diversas atividades recreativas, apresentações artísticas, distribuição de brinquedos, além de um lanche especial preparado com carinho para os participantes. A arrecadação dos brinquedos foi resultado de uma campanha de doação realizada previamente pela AACCMT.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Aureliano Firmo, a comemoração representa um gesto de cuidado e acolhimento em meio aos desafios enfrentados diariamente pelas crianças e suas famílias.
Sobre a AACCMT
A AACCMT existe há 26 anos e oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Os atendidos vêm principalmente do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e de outros países, que precisam de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
Doações
Todas as despesas da instituição, como água, luz, telefone, alimentação, produtos de higiene e capacitação de voluntários e funcionários, são custeadas por meio de doações, projetos, eventos e campanhas. As doações podem ser feitas pelo telefone: (65) 3025-0800.
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