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Grupo de Estudos da Magistratura debate quatro temas relevantes nesta sexta-feira
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Estudos relevantes de temas com pouca discussão na comunidade jurídica brasileira são apresentados nesta sexta-feira (1º de abril), durante a reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) em Sorriso. A ação integra o Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, evento realizado pela Escola Superior da Magistratura com objetivo de proporcionar troca de experiências e aprimoramento do conhecimento já adquirido.Pela manhã, os juízes Adriana Coningham e Anderson Candiotto apresentaram estudo sobre o tema Processos Estruturais, desenvolvido em parceria com a juíza Edna Ederli Coutinho. Em seguida o juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e suas repercussões nas relações de consumo.
O evento segue durante a tarde com mais dois estudos: ‘Abordagem policial versus direito à intimidade’, apresentado pelos juízes Emanuelle Chiaradia e Marcelo Resende, seguido pelo tema ‘As condenações do Brasil na Corte Internacional de Direitos Humanos – todas as violações ao direito da vítima’, abordado pelas juízas Henriqueta Ferreira Lima e Tatiane Colombo.
Coordenador do grupo, o juiz Lídio Modesto da Silva Filho avalia positivamente o evento diante da adesão de juízes de três polos do norte e médio-norte de Mato Grosso e cinco desembargadores prestigiando a “apresentação de quatro temas de suma importância para o enriquecimento da atividade jurisdicional.” Ele explica ainda que os trabalhos têm previsão de resultados a partir da produção de “enunciados conclusivos que são colocados à disposição dos colegas para que possam incrementar as decisões judiciais.”
Lídio aponta ainda o fortalecimento do Gemam nos últimos 14 meses com a adesão de 15 novos magistrados. “O grupo, além dos estudos, faz sugestões tanto para a Corregedoria e a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso quanto à implementação de novos núcleos de atuação judicial que certamente seja mais rica.”
O Gemam tem como objetivo estudar casos concretos de repercussão pública, social ou institucional que recomendem uniformização jurisprudencial, avaliar a pertinência de propostas ou projetos de racionalização dos serviços judiciários e ainda fomentar conclusões sobre temas inerentes ao Sistema de Justiça.
O evento também foi prestigiado pelos desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos, vice-diretora da Esmagis; Gilberto Giraldelli, Paulo da Cunha e Rubens de Oliveira Santos Filho; além dos magistrados da região.
Novo site – Ainda durante a tarde será apresentado aos magistrados o novo site do Grupo de Estudos da Magistratura. Abrigado na página da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Totalmente responsivo (pode ser acessado por computador, tablet ou celular) o novo site também possui maior navegabilidade (links e conteúdos acessíveis e claros aos internautas), é mais moderno e possui layout harmonioso.
A nova página também possui ferramentas de acessibilidade como botão de alteração de contraste, leitura amigável para quem possui dislexia, alteração de saturação, além das possibilidades de aumentar ou diminuir o tamanho da fonte e o contraste das cores. As imagens também possuem descrição específica para que pessoas cegas usem com mais facilidades aplicativos de leitura de tela.
Mais que uma ferramenta eficiente, o site também é o local onde são abrigados os estudos já apresentados e as conclusões do grupo. No local já estão cadastrados 50 estudos e 54 conclusões de diversos assuntos.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
ParaTodosVerem – Descrição da imagem: fotografia colorida retratando a composição da mesa de autoridades, com cinco desembargadores. Ao fundo o pavilhão das bandeiras.
Keila Maressa/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
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