Júri híbrido em Alto Taquari ouve partes a 2 mil km, réu do presídio e jurados por videoconferência

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7 de março de 2022

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Comarca de Alto Taquari realiza julgamento pelo Tribunal do Júri na modalidade híbrida, com participação de todos os envolvidos em locais distintos, por meio de videoconferência e aparatos tecnológicos.

Duas testemunhas foram ouvidas da cidade de Vitória do Mearim (MA), situada a mais de 2.200 km da comarca de Alto Taquari.

O réu participou do julgamento a partir da unidade prisional em que se encontra recolhido, na comarca de Rondonópolis. Os recursos tecnológicos disponíveis permitiram ao acusado ter a visão simultânea não só de todos os participantes da sessão, especialmente dos jurados do Conselho de Sentença, mas também dos familiares do próprio preso que acompanharam o julgamento por videoconferência.

Além disso, o acusado teve a oportunidade de conversar reservadamente, por meio da sala virtual, com seu advogado presente na sessão, sendo assegurado o exercício de todos os direitos relativos ao devido processo legal.

De acordo com o juiz da comarca, Adalto Quintino da Silva, a audiência por videoconferência só tem a acrescentar ao sistema de justiça, propiciando celeridade na tramitação processual e reforçando o caráter democrático do processo judicial.

“O júri híbrido propiciou às partes o pleno exercício dos seus direitos e garantias processuais, além de permitir a participação, por videoconferência, de pessoas que provavelmente não teriam condições e comparecer presencialmente na sessão de julgamento. O recurso também potencializa o próprio aspecto democrático do processo, viabilizando que qualquer pessoa que tenha acesso à internet possa contribuir com a Justiça”.

O caso foi realizado no plenário da Câmara Municipal no dia 25 de fevereiro.

Descrição da imagem:

A imagem mostra uma tela de computador reproduzindo a sessão do Júri Popular. Ao centro da imagem, o magistrado que preside o júri, ladeado pela promotora e pela assistente do magistrado. Ao fundo a identificação do plenário com a seguinte frase: plenário senador Vicente Emílio Vuolo. Ainda na parte superior da imagem, uma tela reproduz a imagem dos participantes que estão on-line. Na parte de baixo da imagem, retratando a tela de um computador, uma faixa com quatro quadrados com imagens dos demais participantes da audiência.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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