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Comissão de Saúde discute repasses para hospitais filantrópicos
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Foto: Helder Faria
A situação dos hospitais filantrópicos de Mato Grosso foi discutida durante reunião extraordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (19).
O presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Mato Grosso (FEHOSMT), Wellington Arantes, compareceu à reunião para agradecer à comissão e à Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto de lei 817/2021. O PL foi aprovado em segunda votação no dia 29 de setembro e altera dispositivos da Lei nº 10.709/2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF-MT).
Segundo Wellington, a medida vai permitir que os hospitais encerrem o ano “sem tantos problemas”. “Não é uma solução definitiva, mas vai nos dar fôlego para fazermos projetos de investimentos para o próximo ano, para podermos fazer mais cirurgias eletivas. O principal problema é o nosso custeio”, disse.
O representante da entidade afirmou que o conteúdo do projeto foi “exaustivamente negociado e trabalhado junto à Comissão de Saúde, levando em consideração as tabelas do Ministério da Saúde”. “Foram valores tirados de um sistema e feito uma divisão entre esses hospitais, de acordo com suas complexidades e depois em termos de qualidade e número de atendimentos”, explicou.
Na ocasião, informou ainda que os hospitais filantrópicos – responsáveis por 95% dos serviços de alta complexidade realizados no estado- ainda não receberam repasses do governo referentes aos meses de julho, agosto e setembro, devido à necessidade de aprovação desse projeto de lei.
Além disso, aguardam recebimento do montante remanescente da lei anterior, que, segundo informações enviadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) à Comissão de Saúde, é de R$ 69 milhões.
Tânia Balbinotti, coordenadora do grupo SOS Santa Casa de Rondonópolis, afirmou que parte importante dos problemas enfrentados pelos hospitais filantrópicos é referente aos valores das tabelas pagas pelos atendimentos, que, segundo ela, estão defasados desde 2015.
“Os hospitais ficam como se tivessem pedindo favor, mas estão prestando serviços. A maioria das UTI’s estão hoje nos hospitais filantrópicos. É preciso que sejam pagos os valores corretos. Os valores aumentaram muito nos últimos anos, principalmente de produtos hospitalares durante a pandemia da Covid-19”, ressaltou.
Projetos de lei–Os deputados Lúdio Cabral (PT), Dr. Gimenez (PV) e Paulo Araújo (PP), presentes na reunião de forma presencial e remota, aprovaram pareceres favoráveis aos seguintes projetos de lei:
PL 888/2021 – Autor: Governo do Estado – Altera dispositivo da Lei nº 7.110, de 10 de fevereiro de 1990, que dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
PL 778/2020 – Deputado Silvio Fávero – Dispõe sobre o atendimento a pessoas surdas e com deficiência auditiva por tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nos estabelecimentos de saúde pública, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
PL 740/2021 – Deputado Valdir Barranco – Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão, em braile ou em outro formato acessível, de laudos de exames médicos emitidos por estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
PL 779/2021 – Deputado Paulo Araújo – Estabelece critérios para venda de produtos químicos precursores ou capazes de serem empregados na preparação de drogas, e dá outras providências.
Audiências públicas – O deputado Lúdio Cabral pediu vistas dos PL’s 942/2021 e 944/2021 e propôs que a comissão apresente requerimento solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 536/2021, que dispõe sobre a organização da Política Estadual de Assistência Social, as normas operacionais e gerenciais do Sistema Único de Assistência Social no Estado de Mato Grosso (SUAS-MT) e dá outras providências.
Sugeriu também que a comissão realize audiência pública para debater o Programa MT Mais Cirurgias, pois, conforme relatou, os municípios têm enfrentado dificuldades para fazer a contratação dos serviços.
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Vereador Alex Rodrigues busca em São Paulo soluções para despoluição do Rio Coxipó
O vereador Alex Rodrigues esteve em São Paulo no último dia 09 com um objetivo claro: encontrar soluções eficazes para a recuperação do Rio Coxipó. A visita técnica teve como referência o trabalho realizado no Rio Tietê, que ao longo dos anos deixou de ser símbolo de degradação para apresentar avanços consistentes em sua despoluição.
A agenda foi realizada ao lado de técnicos da Águas Cuiabá e representantes da Cuiabá Regula, permitindo ao parlamentar acompanhar de perto, durante um dia inteiro, as tecnologias e métodos aplicados na recuperação do rio paulista.
De acordo com Alex Rodrigues, a experiência reforça que a realidade pode ser transformada.
“É possível recuperar um rio, mesmo depois de anos de abandono. O que vimos em São Paulo é resultado de investimento, tecnologia e, principalmente, compromisso”, destacou.
Entre as soluções observadas, duas chamaram atenção: a dragagem, que realiza a limpeza profunda do leito do rio, retirando lama, resíduos e sedimentos acumulados; e a flotação, tecnologia que utiliza processos químicos para separar a sujeira da água, permitindo sua remoção contínua da superfície.
Para o vereador, o aprendizado vai além da teoria.
“Estamos falando de soluções reais, já testadas e que funcionam. É disso que Cuiabá precisa: sair do discurso e partir para a prática”, afirmou.
A iniciativa também reforça um compromisso assumido ainda durante sua campanha: lutar pela despoluição do Rio Coxipó. Segundo ele, a parceria com a Águas Cuiabá foi fundamental para dar início a esse processo, demonstrando que o caminho passa pela união entre poder público, iniciativa privada e órgãos reguladores.
Apesar do otimismo, Alex Rodrigues ressaltou que não existe solução imediata. A recuperação de um rio exige planejamento, investimento contínuo, saneamento básico, fiscalização e vontade política.
“Temos a oportunidade de mudar a história do Rio Coxipó, devolver esse patrimônio para a população, melhorar a saúde pública e contribuir diretamente com a preservação do Pantanal. Cuidar do Coxipó é cuidar de Cuiabá e do nosso futuro”, concluiu.
A agenda em São Paulo marca o início de um trabalho que, segundo o parlamentar, será contínuo e pautado em ações concretas para garantir resultados efetivos à população cuiabana.
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