CUIABÁ
Emanuel nega ter descumprido ordem do TCE e pretende regulamentar prêmio saúde para adjuntos e comissionados
CUIABÁ
De volta ao cargo do qual esteve afastado por 37 dias, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) negou ter descumprido decisão do Tribunal de Contas (TCE-MT), que em 2019 determinou a suspensão do pagamento do prêmio saúde para servidores da área meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O emedebista admitiu que continuou o pagamento, mas que isso não era uma afronta ao órgão, uma vez que recorreu da determinação e ainda aguarda julgamento do mérito.
Ainda de acordo com Emanuel, ele irá defender que o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que o município elabora com o TCE regulamente o pagamento deste benefício para secretários-adjuntos e outros servidores comissionados, que não atuam em ações finalísticas da Pasta.
“Vou propor nesse TAG exatamente isso. Se precisar enviar projeto para Câmara eu vou mandar. Quando o TCE deu a decisão, o Luiz Antônio Pôssas de Carvalho era secretário, nós suspendemos, pergunta como que foi?! Senta na cadeira de prefeito, com 700 mil pessoas na rua, pensa na responsabilidade”, afirmou.
“Mandei apresentar recurso e voltar a pagar. Atividade fim depende da atividade meio para trabalhar. Se a atividade meio parar a Saúde não funciona. Quando criaram há 20 anos, o prêmio saúde tinha uma razão de ser, que avançou. Hoje nós temos que parametriza-la, mas vou colocar a atividade meio nessa composição com o TCE”, completou.
O descumprimento de decisões relacionadas ao prêmio saúde foi um dos pontos alegados pelo Ministério Público Estadual (MPE) para requerer o afastamento do prefeito.
Na decisão do TCE, proferida pelo conselheiro substituto Moisés Maciel, à época interino, obrigava a SMS de se abster de pagar o benefício ao secretário, adjuntos e também outros comissionados. Atualmente, o processo está sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, que aguarda a formalização do TAG.
FONTE/ REPOST: AYRTON MARQUES – OLHAR DIRETO
CUIABÁ
Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde
Mesmo durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Cuiabá promoveu nesta terça-feira (21), uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde para tratar de temas urgentes relacionados à saúde mental na capital. Participaram da deliberação o vereador Alex Rodrigues, integrante da comissão, a presidente Michelly Alencar e o também integrante Ilde Taques.
O debate incluiu temas como o “Janeiro Branco”, campanha voltada à conscientização sobre saúde mental, e questões relacionadas à estrutura de atendimento em Cuiabá. Sobre a importância da discussão, Alex Rodrigues destacou: “Acredito que é um tema muito importante para a nossa cidade, devido aos ocorridos nos últimos dias.”
Saúde Mental: Desafios e Propostas
A reunião abordou o combate às doenças psicológicas e a necessidade de investimentos em saúde mental. Segundo os participantes, por muito tempo, a saúde mental foi tratada de forma superficial, mas, atualmente, graças à luta da sociedade e ao reconhecimento do Ministério da Saúde, ela é considerada tão relevante quanto outras áreas da saúde.
“Como você vai esperar mil pessoas em uma fila numa situação que não é brincadeira? Jovens, principalmente, que vêm sofrendo com a depressão, precisam dessa melhora de atendimento”, pontuou Alex Rodrigues, ressaltando a gravidade do cenário e a urgência por soluções.
Entre os pontos debatidos, destacaram-se:
Atendimento em UPAs: A comissão discutiu como está sendo realizado o atendimento a pessoas em surto, sejam emocionais ou portadores de transtornos como o autismo.
Estrutura dos CAPS: Foi avaliada a infraestrutura e a composição das equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que desempenham papel fundamental no suporte psicológico e psiquiátrico da população.
Próximos Passos
A deliberação reforçou o compromisso da comissão em buscar melhorias estruturais e maior atenção para a saúde mental em Cuiabá. Com debates aprofundados e foco na realidade dos pacientes, a iniciativa marca um passo importante para o fortalecimento do atendimento na área.
A ação reafirma o compromisso do vereador Alex Rodrigues e dos demais membros da comissão com a saúde pública, priorizando a qualidade de vida e o bem-estar da população cuiabana.
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