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OAB intervém e prefeito cancela decreto que previa passaporte da vacina em hospitais

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Por Alisson Gonçalves

A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), através  da Gisela Cardoso, presidente eleita da seccional de Mato Grosso da OAB para o triênio 2022-2024, acompanhada do atual presidente da entidade, Leonardo Campos e da nova diretoria, reuniram com o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), na manhã desta terça-feira 07.12, para avaliar o decreto que proíbe a aglomeração de pessoas em eventos privados e festas de final de ano, sem a comprovação da vacinação contra a Covid-19, o decreto previa também que as pessoas só poderiam permanecer em hospitais públicos e privados na capital, mediante ao passaporte que atestaria sua vacinação. Este último ponto do decreto não pegou bem, e foi questionado tanto pelo vereadores, quanto por juristas que já previam enxurradas de processos contra a prefeitura.

A OAB interviu por conta de direitos e garantias constitucionais, e diante da negativa, o prefeito revogou através de um novo decreto o passaporte sanitário para hospitais públicos e privados e para o serviço público da capital.

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“Não vamos em hipótese alguma cercear o direito do cidadão cuiabano. Por meio de união como essa com a OAB-MT que vamos avançando cada vez mais em melhorias para nossa querida cidade. Recebemos a visita da nova diretoria eleita da OAB-MT, liderada para presidente Gisela Cardoso, acompanhada do atual presidente Leonardo Campos. Entre várias discussões de assuntos de interesse da sociedade, debatemos sobre o passaporte sanitário”, disse o prefeito.

Durante a manhã na audiência ordinária para aprovação do projeto, vários manifestantes estiveram na galeria da Câmara municipal, manifestando contra o projeto.

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Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde

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Mesmo durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Cuiabá promoveu nesta terça-feira (21), uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde para tratar de temas urgentes relacionados à saúde mental na capital. Participaram da deliberação o vereador Alex Rodrigues, integrante da comissão, a presidente Michelly Alencar e o também integrante Ilde Taques.

O debate incluiu temas como o “Janeiro Branco”, campanha voltada à conscientização sobre saúde mental, e questões relacionadas à estrutura de atendimento em Cuiabá. Sobre a importância da discussão, Alex Rodrigues destacou: “Acredito que é um tema muito importante para a nossa cidade, devido aos ocorridos nos últimos dias.”

Saúde Mental: Desafios e Propostas

A reunião abordou o combate às doenças psicológicas e a necessidade de investimentos em saúde mental. Segundo os participantes, por muito tempo, a saúde mental foi tratada de forma superficial, mas, atualmente, graças à luta da sociedade e ao reconhecimento do Ministério da Saúde, ela é considerada tão relevante quanto outras áreas da saúde.

“Como você vai esperar mil pessoas em uma fila numa situação que não é brincadeira? Jovens, principalmente, que vêm sofrendo com a depressão, precisam dessa melhora de atendimento”, pontuou Alex Rodrigues, ressaltando a gravidade do cenário e a urgência por soluções.

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Entre os pontos debatidos, destacaram-se:

Atendimento em UPAs: A comissão discutiu como está sendo realizado o atendimento a pessoas em surto, sejam emocionais ou portadores de transtornos como o autismo.
Estrutura dos CAPS: Foi avaliada a infraestrutura e a composição das equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que desempenham papel fundamental no suporte psicológico e psiquiátrico da população.

Próximos Passos

A deliberação reforçou o compromisso da comissão em buscar melhorias estruturais e maior atenção para a saúde mental em Cuiabá. Com debates aprofundados e foco na realidade dos pacientes, a iniciativa marca um passo importante para o fortalecimento do atendimento na área.

A ação reafirma o compromisso do vereador Alex Rodrigues e dos demais membros da comissão com a saúde pública, priorizando a qualidade de vida e o bem-estar da população cuiabana.

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