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Portaria divulga repasses para ações e serviços públicos de saúde nos municípios

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Os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios destinados ao cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC) e os referentes ao incentivo permanente de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constam da Portaria GM/MS Nº 28/2022. Em comunicado, a Associação Mato-grossense dos Municípios informa os gestores sobre os valores destinados a cada prefeitura.

A AMM esclarece que os recursos MAC são valores anuais, transferidos em 12 parcelas mensais, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Representam um valor bruto, sobre o qual podem incidir descontos e, portanto, não correspondem obrigatoriamente aos valores dos repasses informados, mês a mês no sítio do Fundo Nacional de Saúde.

Os valores são atualizados diariamente no Sistema de Controle do Teto MAC (SISMAC) e estão disponíveis para consulta no endereço: https://sismac.saude.gov.br A própria Portaria menciona que os recursos do Teto MAC deverão ser inscritos no orçamento do Município em uma única ação orçamentária ligada à ação correspondente ao programa da União – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.  

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Acesse o comunicado da AMM

Fonte: AMM

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Educação em pauta: vereador Alex Rodrigues se reúne com dirigentes da FACEIB para discutir futuro do ensino em Cuiabá

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A educação esteve no centro das discussões em uma reunião realizada entre o vereador Alex Rodrigues e representantes da Faculdade do Centro Educacional Interdisciplinar do Brasil. O encontro teve como objetivo discutir caminhos e possíveis parcerias para fortalecer o ensino e ampliar oportunidades educacionais em Cuiabá.

Participaram da reunião o diretor acadêmico da instituição, professor Me. Tony José de Souza, e o diretor-presidente, professor Dr. José Olímpio dos Santos.

Durante a conversa, foram debatidas propostas voltadas ao desenvolvimento educacional da capital, incluindo iniciativas que incentivem a formação profissional, a inovação no ensino e o fortalecimento das instituições educacionais.

Parcerias para ampliar oportunidades

Segundo os participantes, a aproximação entre o poder público e as instituições de ensino é considerada estratégica para ampliar o acesso à educação de qualidade e criar novas oportunidades de formação para a população.

O vereador Alex Rodrigues destacou a importância de manter um diálogo permanente com universidades e centros de ensino. A proposta é construir iniciativas conjuntas que possam contribuir para o desenvolvimento social e econômico da cidade, além de preparar melhor os jovens para o mercado de trabalho.

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Para os representantes da FACEIB, a cooperação com o poder público pode impulsionar projetos educacionais que tragam impacto direto na comunidade, ampliando programas de formação e incentivando novas metodologias de ensino.

Educação como motor de desenvolvimento

A reunião reforçou a ideia de que o investimento em educação é um dos pilares para o crescimento sustentável de Cuiabá. A troca de experiências entre gestores públicos e educadores pode resultar em políticas e projetos capazes de transformar a realidade de milhares de estudantes.

Ao final do encontro, os participantes ressaltaram que o fortalecimento da educação passa pelo diálogo constante, planejamento estratégico e compromisso coletivo com o futuro da cidade.

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