MP MT
Município é notificado a oferecer transporte escolar na zona rural
MP MT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou o Município de Novo Mundo, distante 785 Km de Cuiabá, para que forneça, imediatamente, transporte escolar integral, gratuito e contínuo a todos os alunos das comunidades rurais do Pré-assentamento Boa Esperança, localizado dentro da Gleba Nhandú. A medida visa garantir aos estudantes que residem nessas localidades o acesso a todas as escolas públicas situadas tanto na zona rural quanto na área urbana.
Na notificação, a promotora de Justiça Ana Paula Furlan Teixeira recomenda ainda que sejam concluídos os reparos nos locais de trajeto dos ônibus escolares, incluindo as pontes, mantendo-as em condições de trafegabilidade. Segundo o MPMT, o Pré-assentamento Boa Esperança se encontra dentro da Gleba Nhandú (Ação Reivindicatória nº 0005891-77.2009.4.01.3603, que teve sentença da Justiça Federal de Sinop/MT, favorável à União, reconhecendo a mesma como proprietária da área, decisão esta mantida em sede de liminar pelo Tribunal Regional Federal de 1ª Região).
A Notificação Recomendatória foi expedida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso após recebimento de denúncia efetuada pelo deputado estadual Valdir Barranco ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
Foto: Ilustrativa-FNDE.
MP MT
Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste
A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
CUIABÁ6 dias atrás
PM apreende 951 porções de entorpecentes e prende homem por tráfico de drogas
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Brasileiros na Bolívia: alunos de medicina relatam maus-tratos em internatos hospitalares
-
MATO GROSSO6 dias atrás
VÍDEO: Adolescente de 13 Anos Foge de Casa em Campos de Júlio e Relata Maus-Tratos em Vídeo
-
CUIABÁ1 dia atrás
VÍDEO: O preço alto dos ingressos estipulado pela diretoria do Cuiabá afastou o público e Cuiabá X Flamengo jogam numa Arena Pantanal quase vazia.
-
TV TONINHO DE SOUZA3 dias atrás
VÍDEO: Uma onda de “Matança de Cachorros” provocou medo e revolta entre os moradores do bairro São Francisco, em Várzea Grande (MT).
-
CUIABÁ3 dias atrás
VÍDEO: Um acidente com moto na tarde desta segunda-feira, na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, deixou o trânsito congestionado, no trevo de acesso ao Centrode Eventosdo Pantanal.
-
MATO GROSSO2 dias atrás
VÍDEO: bombeiros resgatam mulher que caiu de viaduto próximo à Arena Pantanal, em Cuiabá
-
CUIABÁ6 dias atrás
Governo de MT investe mais de R$ 36 milhões em modernização e estrutura de novas delegacias