MATO GROSSO
Justiça condena postos por “cartel” e proíbe lucro acima de 12% em MT
MATO GROSSO
A Justiça mandou intimar dois postos de combustíveis de Cuiabá condenados numa ação civil pública para que cumpram a sentença, hoje em fase de execução, e deixem de alinhar os preços de combustíveis. Terão ainda que comercializar os produtos sem ultrapassar a margem de lucro máxima de 12% por litro de gasolina sobre o valor adquirido nas distribuidoras.
O despacho assinado pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas se aplica às empresas Bosque da Saúde Comércio de Combustíveis Ltda (Posto América 3) e Emboava Dias Comércio de Combustíveis Ltda, (Rede Santa Elisa). O pedido para obrigar o cumprimento da sentença partiu do Ministério Público Estadual, autor do processo ajuizado há duas décadas.
Desde a sentença de primeira instância que condenou os postos de combustíveis, foram interpostos diversos recursos, mas por fim a condenação foi mantida. Na hipótese de descumprimento, ficou estabelecida a multa diária de R$ 300, limitada a R$ 60 mil.
No novo despacho, assinado no dia 19 de janeiro deste ano, a magistrada voltou a negar pedidos feitos pelas empresas que continuam insatisfeitas com a condenação. A empresa Renascença Auto Posto Ltda, por exemplo, contestou o cumprimento da sentença alegando que o pedido do Ministério Público extrapola o dispositivo da decisão judicial constante nos autos da ação civil pública.
Célia Vidotti não acolheu essa argumentação porque anteriormente ela já tinha acolhido recurso de embargos de declaração do Ministério Público e fixado prazo de 15 dias para as rés apresentarem os documentos fiscais e contábeis que comprovem o cumprimento da sentença, elaborados no período de 30 dias, compreendido entre 5 de fevereiro e 6 de março de 2021.
“Como se vê, a matéria já foi decidida e a empresa requerida não se insurgiu contrária à referida decisão, por meio de recurso próprio. Desta forma, esta preclusa a matéria, não havendo, pois, o que se falar em pedido além daquele constante na sentença. Assim, rejeito a impugnação ao cumprimento da sentença apresentado pela requerida empresa Renascença Auto Posto Ltda”, despachou Vidotti.
Em seguida, ela acolheu pedido do MPE e mandou intimar o Posto América 3 e Rede Santa Elisa para o efetivo cumprimento da sentença. A magistrada determinou ainda a notificação da empresa Comércio de Combustíveis São Carlos Ltda para complementar a documentação anexada ao processo devendo apresentar as notas fiscais de aquisição de gasolina comum referente ao período de 5 de fevereiro até 6 de março de 2021.
FONTE/REPOST: Welington Sabino – FOLHAMAX


MATO GROSSO
Kickboxing: a arte marcial que transforma vidas e agora projeta Mato Grosso no cenário nacional

Com técnica, disciplina e espetáculo, o kickboxing está conquistando cada vez mais espaço entre as artes marciais no Brasil. E agora é a vez de Mato Grosso se tornar protagonista nessa história. No dia 30 de agosto, Cuiabá sediará pela primeira vez um evento 100% profissional da modalidade: o MT Warriors Championship, com apoio do Governo do Estado.
A competição será realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, ao lado da Arena Pantanal, com entrada gratuita e uma estrutura de padrão internacional. O evento reunirá 12 lutas profissionais, incluindo duas disputas de cinturão reconhecidas pelas principais entidades da modalidade no Brasil e no mundo: a CBKB PRO (Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional) e a WAKO PRO (World Association of Kickboxing Organizations).
Mais do que um torneio, o MT Warriors representa um marco simbólico para o kickboxing em Mato Grosso. É o início de uma nova era para a modalidade no estado, que passa a integrar com força o cenário competitivo nacional. Os três atletas de melhor desempenho na noite conquistarão vaga direta no WGP, o maior campeonato de kickboxing da América Latina.
O que é o kickboxing?
O kickboxing é uma arte marcial moderna que combina técnicas do karatê, boxe, taekwondo, muay thai, resultando em um sistema de combate completo, dinâmico e altamente técnico. Nascido no Japão e nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970, o esporte rapidamente se difundiu pelo mundo, sendo hoje praticado em mais de 100 países.
Dentro do ringue, o kickboxing exige velocidade, precisão, equilíbrio, estratégia e resistência. Fora dele, oferece disciplina, autoconfiança, foco, respeito e domínio emocional — valores que fazem do esporte uma verdadeira escola de formação física e moral, especialmente para jovens.
“O kickboxing é muito mais do que uma luta. É uma ferramenta de transformação pessoal e social. Com ele, muitos jovens encontram propósito, autodisciplina e oportunidade de crescimento. Esse evento profissional é um divisor de águas para a modalidade em Mato Grosso”, afirma Mateus Wesley Nogueira Noya, presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT).
Esporte com apoio e reconhecimento
Com premiação recorde de R$ 50 mil, o MT Warriors Championship reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Mato Grosso. A competição será o maior evento da modalidade já realizado no estado, tanto em estrutura quanto em reconhecimento técnico.
Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, o apoio do governo tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte e dar visibilidade a talentos locais.
“Estamos investindo em estrutura, valorizando os atletas e fortalecendo diversas modalidades. O kickboxing está crescendo no Brasil e Mato Grosso agora faz parte desse movimento. O MT Warriors é o início de um novo ciclo, com mais oportunidades e visibilidade para nossos atletas.”
O evento também marca a reabertura do Palácio das Artes Marciais, que está sendo revitalizado pelo Governo do Estado. O espaço contará com ambiente climatizado, vestiários, arquibancadas, pórtico de entrada, paisagismo e iluminação moderna, reafirmando o compromisso com a qualidade e a segurança das práticas esportivas.
Mato Grosso no caminho da excelência
Além de atletas de Mato Grosso, o MT Warriors contará com competidores do Paraná, São Paulo, Rondônia e Campo Grande, fortalecendo o intercâmbio esportivo entre estados e posicionando Cuiabá como sede de grandes eventos de combate.
“Estamos saindo de um patamar amador para entrar de vez no cenário profissional. Esse evento mostra que é possível, com apoio institucional e dedicação, levar nossos atletas a outro nível”, conclui Mateus Noya.
A pesagem oficial dos atletas será realizada no dia anterior à competição, e a expectativa é de casa cheia, com mais de mil pessoas no Palácio das Artes.
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