CIDADES
Projeto define apoio a turismo como prioridade de fundos constitucionais
CIDADES
Crédito: Pedro França O Projeto de Lei 3519/21 inclui preferencialmente o turismo entre os segmentos do setor de serviços que poderão receber o apoio dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.827/89, que instituiu os três fundos constitucionais. Atualmente, essa norma estabelece a destinação de recursos para os setores agropecuário, mineral, industrial e agroindustrial, bem como aos empreendimentos comerciais e de serviços em geral.
“A atividade turística é sabidamente intensiva em mão de obra, devendo receber especial atenção, tendo em vista o desemprego hoje enfrentado por milhões de brasileiros”, afirmou o autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG).
O projeto de Pinheirinho retoma iniciativa arquivada na legislatura passada (PL 10886/18). Outro texto com igual teor (PL 231/19), apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) nesta legislatura, já foi aprovado por duas comissões da Câmara.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
CIDADES
Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria
Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.
O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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