Crédito: Prefeitura de Várzea Grande

Com o objetivo de apoiar órgãos  gestores,  conselhos,  trabalhadores  do  Sistema  Único  de Assistência  Social  (SUAS)  e  organizações  da  sociedade  civil  que atuam na oferta de serviços e projetos na rede do SUAS, a Secretaria Nacional de Assistência Social lançou a consulta  pública  “Caderno  de  Acompanhamento  das  Organizações  da Sociedade  Civil  no  SUAS”. A consulta estará aberta até o dia 14 de março e pode ser acessada pelo link https://bit.ly/3BsQ4pY

Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM recomenda  que os gestores participem da  pesquisa, considerando a importância das políticas da assistência social na oferta de serviços à população em situação de vulnerabilidade.

O  Caderno  de  Acompanhamento  apresenta  temas  como  a obrigatoriedade  da  inscrição  das  organizações  nos  conselhos municipais  de  assistência  social  (CMAS)  e  do  Distrito  Federal,  o registro  no  Cadastro  Único  de  Entidades  de  Assistência  Social (CNEAS), a relação das OSCs com os órgãos gestores e conselhos, as responsabilidades e o compromisso com o público, além de requisitos para  pleitear  recursos  públicos  por  parcerias  ou  emendas parlamentares.

Acesse o comunicado da AMM