JURÍDICO
Presidente da OAB vai à PGR defender pleno funcionamento da Justiça
JURÍDICO
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve reunido com o procurador-geral da República, Augusto Aras, para tratar de assuntos relacionados às prerrogativas da advocacia. O encontro foi realizado manhã desta quinta-feira (17), na sede da na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Simonetti e Aras também falaram a respeito da importância da independência das instituições para o funcionamento do Estado Democrático de Direito, em especial, no atual momento de polarização política.
Ao longo do encontro, Simonetti destacou a importância da permanente disponibilidade do sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade e da advocacia. “Importante o diálogo entre OAB e PGR. Estamos alinhados em prol da defesa do Estado de Direito, do devido processo legal e das prerrogativas de advogadas, advogados e integrantes da PGR. Além disso, neste momento, temos uma questão urgente que é a necessidade da retomada do pleno funcionamento do sistema de justiça. Sem um Ministério Público e uma advocacia independentes quem perde é a sociedade, que fica desprovida da defesa de tutela dos seus direitos”, disse o presidente da Ordem.
Aras destacou a atuação das duas instituições para a retomada plena dos trabalhos pós- pandemia. Ele desejou sucesso ao novo presidente da OAB e defendeu o diálogo entre as instituições. O PGR assinalou ainda que o permanente respeito às leis e ao devido processo legal são uma forma de assegurar eficácia e resultados consistentes do trabalho do Ministério Público e do sistema judiciário como um todo.
“Temos atuado de forma responsável, nos limites da Constituição e das leis, para garantir que a persecução penal confiada ao Ministério Público não seja instrumento de perseguições ou acabe contaminada por voluntarismos ou pela retórica política. Não agimos por pressões e não permitiremos a repetição de erros que possam causar danos a essa instituição e à própria sociedade”, afirmou Aras após o encontro.
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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