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CNM orienta gestores para procedimentos de simplificação de licenciamento urbanístico
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Crédito: Agência CNM Na sexta-feira, 18 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) debateu, na edição do Bate-Papo, o tema licenciamento urbanístico. A live foi transmitida pelo canal da entidade no Youtube e teve a participação das áreas técnicas de Planejamento Territorial e Habitação e de Consórcios da CNM e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), abordando os desafios e as alternativas para os Municípios simplificarem o licenciamento urbanístico.
A analista técnica Karla França apresentou o diagnóstico da digitalização do licenciamento urbanístico no país, considerando os Municípios que possuem sistemas digitais para consulta ou emissão de alvarás – que refere-se às licenças emitidas pelo Município para autorizar o requerente a iniciar as obras de construções, reformas ou ampliação, em conformidade aos parâmetros urbanísticos, edilícios e as regras previstas nas legislações urbanas.
Atualmente apenas 15% dos Municípios brasileiros emitem alvarás digitalmente, enquanto 85% não possuem sistemas digitalizados para licenciamento urbanístico. Os Municípios que mais possuem sistemas de licenciamento urbanístico digitalizados estão localizados no Paraná (121), em Santa Catarina (109), em São Paulo (98) e em Goiás (68). Já os que menos possuem estão em Estados das Regiões Norte e Nordeste, com destaque para Amazonas e Paraíba.
Para a analista, a digitalização é uma etapa fundamental para agilizar e otimizar os processos e uma ferramenta de transparência. “Porém, o Município precisa adequar e revisar as suas normas de uso e ocupação do solo para simplificar os procedimentos de maneira equilibrada com as normas previstas no Plano Diretor e as demandas dos diferentes segmentos da população, desde o empresariado até ao cidadão”, explica Karla França.
Consórcios públicos como alternativa
No Bate-Papo, a consultora da área de Consórcios da CNM, Joanni Henrichs, apresentou o instrumento consórcios públicos como alternativa para o fortalecimento dos Entes federados. Especialmente para aqueles com reduzida capacidade administrativa, gerencial e financeira, que enfrentam dificuldades para viabilizar soluções em escala, otimizar recursos e fortalecer eficácia e eficiência na gestão pública.
Ao abordar os desafios para os consórcios em relação ao licenciamento urbanístico, a consultora ressaltou procedimentos para a instituição de novos consórcios ou adaptação da finalidade aos já existentes. Joanni destacou que é fundamental realizar o planejamento orçamentário, financeiro, composição de equipes, custos, definir origem do recurso e definir com clareza as atribuições de atuação do consórcio em licenciamento urbanístico. Por exemplo, para atuação em revisão e parametrização de simplificação de normas urbanas, auxílio às equipes das prefeituras da fiscalização e controle urbano e apoio na estruturação de sistemas e cadastros digitalizados. Ela ainda ressaltou que é preciso cautela para atuação de consórcios na expedição das licenças urbanísticas, por ser um formato inovador em matéria de licenciamento urbanístico.
Para mais informações sobre o instrumento, a CNM recomenda acompanhar o portal da entidade Observatório de Consórcios Públicos Intermunicipais.
Papel do arquiteto
Representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o conselheiro federal Nilton de Lima ressaltou a importância do papel do arquiteto e urbanista no licenciamento urbanístico. Ele tratou da competência do Conselho para fiscalizar a atividade profissional, já que o órgão é responsável por regular o exercício do profissional dentro do Município para que a sociedade fique preparada e resguardada em obras e processos com profissional habilitado proporcionando segurança e condições técnicas e de conforto térmico e ambiental das construções.
O conselheiro apresentou a agenda do CAU/BR para apoiar os Municípios com o lançamento de um guia de licenciamento urbanístico de boas práticas para apoiar em especial os pequenos Municípios. Ele abordou ainda a relevância do planejamento urbano e os problemas advindos da ausência do planejamento urbano com expansão urbana não planejada.
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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria
Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.
O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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Itaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
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