JURÍDICO
Sistema de Prerrogativas terá novo espaço na sede do Conselho Federal da OAB
JURÍDICO
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (7), o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier. Eles trataram sobre as ações que serão implementadas pela gestão no tocante às prerrogativas profissionais da advocacia e, principalmente, sobre a nova sala que abrigará as equipes da comissão e também da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, chefiada por Alex Sarkis. O vice-presidente da Ordem, Rafael Horn, também participou da reunião.
Juntas, comissão e procuradoria formam o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional, que dentro de alguns dias estará funcionando no espaço, exclusivo para atendimento à advocacia, recebimento de denúncias e demais diligências. A sala, que funcionará no Edifício OAB (anexo à sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília), contará com um espaço reservado de reuniões e baias individuais para audiências reservadas.
Simonetti destacou a importância do novo espaço e mais uma vez frisou que “o tema das prerrogativas será central e prioritário no triênio que se inicia, de modo a não somente aproximar a OAB da advocacia militante como também fortalecer a voz constitucional que a advocacia detém por força de lei”.
Já Breier afirmou que a responsabilidade do cargo – naturalmente grande – é ainda maior pelo fato de prerrogativas serem uma espécie de linha-mestra no discurso do presidente Simonetti. “O ponto de partida é aproximar o Conselho Federal e as seccionais e subseções. A partir daí, vamos promover uma valorização cada vez maior da advocacia, que representa a própria cidadania em juízo. De uma vez por todas, queremos mostrar às autoridades públicas que ainda têm o espírito de autoritarismo que, quando se cala a advocacia, se cala o cidadão”, lembrou.
O presidente da comissão salientou, ainda, que será retomado o projeto das Caravanas das Prerrogativas, que consiste em visitas do Conselho Federal da OAB a todas as seccionais e a algumas subseções, a fim de verificar e, se possível corrigir, in loco, violações de prerrogativas profissionais de advogados e advogadas em todo o país.
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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