JURÍDICO
Defensores públicos estaduais visitam presidente nacional da OAB
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Na manhã desta quinta-feira (17/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu em seu gabinete a visita de dirigentes de associações representantes de defensores públicos estaduais. O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, também participaram do encontro.
Entre os assuntos da pauta, constavam a importância das prerrogativas, o fortalecimento do Sistema de Justiça, as agendas legislativas comuns às duas carreiras e, principalmente, a iniciativa de derrubar a narrativa errônea de que advocacia e defensoria ocupam polos opostos. Para Simonetti, a defesa de prerrogativas e do próprio direito de defesa são aspectos comuns às profissões.
“Quando se resguardam valores desta natureza, o maior beneficiado não é a advocacia ou a defensoria, mas sim o cidadão e a cidadã. Temos que ter essa consciência para, verdadeiramente, nos unirmos”, afirmou o presidente da OAB.
“Entendo que devemos estar juntos nas frentes em que convergimos. E, nas que divergimos, nos respeitarmos. A Ordem está à disposição das defensorias e exorta que todos, advogados e defensores, estejam vigilantes às pautas legislativas que de alguma forma nos dizem respeito”, apontou Simonetti.
O presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG), Marcus Edson de Lima, também colocou a instituição que chefia à disposição da OAB.
“O inconsciente coletivo vai se alimentando de falácias nessa questão da pseudodicotomia entre advocacia e defensoria, porém não existe este antagonismo. Para nós, é absolutamente claro e inquestionável o papel social, institucional e democrático da OAB, que, sem dúvidas, é uma das maiores instituições do país. Queremos andar lado a lado sempre”, disse.
“A atual gestão do Condege quer estreitar os laços com a OAB Nacional exatamente para que as instituições ganhem força, representatividade e façam avançar questões legislativas de interesse mútuo”, afirma Estellamaris Postal, presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Também participaram da reunião a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; a vice-presidente institucional, Rita Lima; e o vice-presidente do Condege, Domilson Rabelo da Silva Júnior.
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com