JURÍDICO
Simonetti empossa nova diretoria da OAB-ES
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O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou na noite deste sábado (26/3) a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem no Espírito Santo. A entidade será presidida pelo advogado José Carlos Rizk Filho, que foi reeleito para seguir à frente da entidade no triênio 2022-2015.
A cerimônia aconteceu em Vitória e contou com a presença e a participação de dirigentes de Ordem e de diversas autoridades do Estado. Na posse, a OAB-ES ainda homenageou, com uma medalha especial de seus 90 anos, o presidente nacional da Ordem, o decano do Conselho Federal e presidente do Fida, Felipe Sarmento, e o ex-conselheiro federal e do CNJ Luiz Cláudio Silva Allemand.
A reeleição de Rizk foi destacada por Simonetti. Segundo ele, “toda reeleição é, antes de tudo, o reconhecimento de um trabalho bem sucedido. Sua reeleição, caro presidente Rizk Filho, é um atestado de confiança que renova o nosso compromisso máximo: o pacto absoluto em prol dos interesses da advocacia e da defesa dos valores republicanos e democráticos”, afirmou.
O presidente nacional da OAB afirmou que essa é a marca da gestão de Rizk Filho à frente da OAB do Espírito Santo. “A partir de hoje, os mais de 23 mil advogados militantes no Espírito Santo confiam às senhoras e aos senhores a árdua missão de pugnar pela Justiça e pela valorização da classe. A tarefa é desafiadora. No entanto, muito mais do que um trabalho, servir a Ordem é uma honra, é um ato de amor”, garantiu.
Discurso de Rizk Filho
Rizk Filho iniciou seu discurso parabenizando o presidente nacional da OAB pelo trabalho de sucesso já iniciado. “Antes de mais nada queria dar o meu abraço ao querido Beto Simonetti, um líder da advocacia que tem feito um trabalho fantástico. Uma ordem inclusiva, apartidária, incisiva”. Também parabenizou a presença da capixaba Sayury Otoni, secretária-geral do CFOAB, e lembrou de Agesandro da Costa Pereira, ex-presidente da OAB-ES que marcou a história na advocacia brasileira, recebendo a medalha Rui Barbosa por seus méritos e coragem cívica.
“Fomos eleitos em 2018 entoando a renovação. E reeleitos em 2022 porque a renovação continua acontecendo. Olhando para a frente, porque para a frente é que se anda”, frisou. “A OAB nunca se furtou a falar o óbvio: não se fecham fóruns. Se abrem portas do judiciário ao acesso ao cidadão do estado do Espírito Santo”, citou sobre a dificuldade de trabalho durante o período mais grave da pandemia.
“Agradeço por ter me dado a honra de ter me dado a honra de fazer parte do maior processo de reestruturação do judiciário do Espírito Santo, fazendo aquilo que tinha que ser feito. Mas é preciso olhar para a frente, e sobre as novas lutas que precisam ser encampadas. As boas lutas estão aí para serem enfrentadas”, disse.
Além do presidente Risk Filho, compõem a diretoria da OAB-ES a vice-presidente Anabela Galvão, o secretário-geral Alberto Nemer Neto, a secretária-geral Adjunta Silvia Hansen e o diretor-tesoureiro Anderson Félis.
Aniversário da Seccional
Simonetti destacou o legado da instituição, que neste sábado (26/3), comemora 90 anos de trabalho associativo. “Desde a sua criação, em 1932, a OAB Espírito Santo representa a bravura e o destemor que nunca faltaram ao povo capixaba. Terra de mulheres e de homens desbravadores, como o Medalha Rui Barbosa Doutor Agesandro da Costa Pereira”.
Para Simonetti, Agesandro foi um dos principais nomes na luta pela desarticulação do crime organizado no estado. “Por isto, Agesandro da Costa Pereira continua vivo em nossa memória. E me regozijo ao ver, neste recinto, advogadas e advogados que darão prosseguimento a essa luta”.
Diretoria nacional com DNA capixaba
Em seu discurso, o presidente nacional não deixou de mencionar a capixaba Sayury Otoni, secretária-geral do CFOAB. “Tenho muito orgulho de contar com a bravura de uma grande capixaba que assumiu comigo a grande missão de dirigir o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Sayury é grande pensadora do direito. É uma advogada brilhante. É professora, educadora e, certamente, uma grande dirigente que o Conselho Federal terá, de agora em diante, em seus quadros”.
Conquistas da gestão
Simonetti lembrou que já no início da gestão importantes conquistas foram alcançadas, como a aprovação, pelo Senado, da proposta que assegura a exclusividade da OAB para aplicar procedimentos disciplinares à advocacia; a aprovação, na Câmara dos Deputados, do PL 5284/2020 que reforça as prerrogativas, o direito de defesa e a inviolabilidade dos escritórios; e, a recente vitória histórica, no STJ, da fixação dos honorários de sucumbência de acordo com o Código de Processo Civil.
“É inestimável a relevância dessas conquistas, as quais só foram possíveis devido à abnegada conjugação de esforços de todo o Sistema OAB. Essas são conquistas que precisam ser celebradas! São avanços que impactam diretamente o nosso cotidiano profissional”.
Trabalho pela frente
Algumas ações que estão na plataforma de gestão foram citadas pelo presidente, como o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. “Com base em informações fornecidas pelas Seccionais e Subseções, traçaremos o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia no intuito de resgatar a dívida que temos com os colegas do interior do Brasil. Interiorizar a OAB significa garantir a sustentabilidade da classe nos mais diversos lugares do País”.
Participações
Além de Beto Simonetti e José Carlos Rizk Filho, participaram da posse da OAB-ES o governador do Espírito Santo, José Renato Casagrande; o presidente do Tribunal de Justiça, Fábio Clem de Oliveira; o presidente da assembleia legislativa, Erick Musso; o procurador-geral de justiça do Espírito Santo, Jasson Hibner Amaral; o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; a secretária-geral da oab nacional, Dra. Sayury Otoni; o presidente do Fida, Felipe Sarmento; a vice-presidente, Anabela Galvão; o secretário-geral, Alberto Nemer Neto; a secretária-geral adjunta, Silvia Maria Lameira Hansen; o tesoureiro, Anderson Ferreira Félis; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Ben-hur Brenner Dan Farina; além dos ex-presidentes da OAB-ES Luiz Antônio de Souza Basílio e Antônio Augusto Genelhú, entre outros.
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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MATO GROSSO3 dias atrásItaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
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