“Depois deste período triste e repleto de conflitos, tenho certeza de que o País será muito melhor e ainda mais livre”. Com essa fala, encerrou seu discurso o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz, que representou o presidente da OAB Nacional na posse de reeleição de Luciano Bandeira como presidente da OAB-RJ. A cerimônia foi realizada no Theatro Municipal da capital fluminense, na noite desta segunda-feira (28/3). Bandeira é presidente da seccional desde 2019, tendo sido empossado para o triênio 2022-2025.

Bandeira, em seu discurso, fez uma retrospectiva emocionada, destacando as conquistas e os avanços da instituição, como os escritórios digitais, as ações da CAARJ (Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro), a inauguração de 200 postos e 316 salas de atendimento para a população, o apoio recebido pela Justiça Itinerante, os convênios realizados com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para viabilização de liberação de mais de 450 mil alvarás e recebimento dos mandados de pagamento anunciados. Ele também destacou os prejuízos econômicos e lembrou que, em nenhum momento nesses dois anos de pandemia, a OAB-RJ deixou de funcionar. 

“É por isso que, com muita esperança e alegria, eu olho para vocês aqui hoje no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, olhares de louvor pela superação nessa pandemia. Nesse novo período estaremos mais fortes e mais unidos. Vamos estar mais próximos com a advocacia itinerante, para sentir as dores e as demandas, e trabalhar na capacitação dos profissionais, pois ela é a chave para o sucesso nesse novo mundo digital”, afirmou.

Democracia com diálogo

Para a nova gestão, Bandeira reforçou quais continuarão a ser seus pilares de sustentação. “Em tempos de polarização, optei por fazer uma gestão tolerante que funcionasse em meio a um espaço de diálogo e respeito. Acredito profundamente que a democracia se faz com diálogo. E é nessa defesa da democracia, diálogo e advocacia que seguirei inflexível”, encerrou o presidente da OAB-RJ.  

Responsável por conduzir a posse do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz destacou durante o seu discurso a importância da presença das autoridades do Judiciário e do Legislativo. Ele lembrou que, no período inicial de pandemia, a advocacia esteve sob intenso ataque e ainda assim “ela não dobrou seus joelhos diante dos heróis de ocasião”, afirmou.

“Temos nossas opiniões, são tempos de muita agressividade e muita violência, mas nós demos um passo muito importante nessa gestão, para essa reconstrução que foi dita aqui nessa solenidade. Nós estabelecemos um novo paradigma de representatividade quando 50% das nossas chapas serão das nossas colegas mulheres e 30% serão dos nossos colegas negros e pardos. Nós buscamos uma entidade que reflita a realidade dos mais de um milhão de advogados que temos em nosso País”, disse Santa Cruz. O membro honorário vitalício da OAB Nacional encerrou sua fala afirmando que “não há advocacia no Brasil dissociada de liberdade, da luta contra a censura e contra o negacionismo. Se isso acontece, a sociedade estará abandonada. Viva a Ordem dos Advogados do Brasil”.     

Estiveram presentes na primeira fila da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira; o presidente da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues Cardozo; o deputado estadual e presidente da ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), André Ceciliano; o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, na ocasião representando o governador Claudio Castro; e o prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes.

Também estiveram presentes Ana Thereza Basílio, vice-presidente da OAB-RJ; o deputado federal Sérgio Zveiter; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Saldanha Palheiro; a presidente da Instituição dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez; entre outros deputados federais e estaduais, além de conselheiros e presidentes das seccionais do estado do Rio de Janeiro. 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Saldanha Palheira abriu a cerimônia discursando sobre a importância da Ordem para a sociedade. “Advoguei por 13 anos e a OAB, para mim, sempre foi sinônimo de inspiração e acolhimento. É a trincheira que representa a defesa da República e da liberdade, instituição que sempre esteve à frente para a restituição da ordem democrática”, afirmou.

Importância história da OAB

O ministro relembrou ainda de um período de 52 anos atrás, em que ocorreu um crime durante a ditadura, momento em que a OAB, segundo ele, “não arredou os pés até que o caso fosse solucionado” e encerrou comentando que a instituição também apoiou sua candidatura como ministro.

Em seguida, a palavra foi passada para o deputado estadual e presidente da Alerj, André Ceciliano, que saudou brevemente o momento em referência a Luciano Bandeira. Já o prefeito Eduardo Paes destacou em seu discurso a união com a OAB-RJ para a enfrentar com seriedade os desafios e continuar na luta pela democracia.

Representando o governador Claudio Castro, Nicola Miccione, secretário de Estado da Casa Civil, destacou o trabalho da Ordem do Brasil e descreveu como “um papel fundamental na defesa das prerrogativas em uma atividade tão sofrida que contempla uma labuta diária”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira, descreveu o momento de posse de Luciano Bandeira como uma grande festa: “A OAB tem se movimentado de forma a ser mais democrática, aberta, próxima da população como devem ser todos os órgãos que prestam algum serviço público”.