TJ MT
Servidor do TJMT é indicado para o Comitê de Precedentes do CNJ
TJ MT
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em indicar o servidor Rafael Luís da Silva Maciel, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para compor o Comitê Gestor do Banco Nacional de Precedentes (BNP), além de destacar a competência profissional, reconhece o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) da Vice-Presidência do judiciário estadual. O BNP, aprovado pelo CNJ em fevereiro deste ano, é uma plataforma que vai reunir e padronizar o conteúdo dos precedentes dos tribunais superiores e as estatísticas sobre o tema para tratamento uniforme das demandas judiciais repetitivas ou de massa. O BNP está sendo programado para permitir rápido acesso e fácil consulta, e o Comitê Gestor é um grupo com caráter consultivo que tem como missão auxiliar a equipe do CNJ para que as decisões a serem tomadas possam ser as mais adequadas para os tribunais.
Na visão do Rafael Luís Maciel, a indicação para compor essa equipe do CNJ é uma conquista e resultado das ações realizadas pelo Núcleo de Precedentes do TJMT. “A minha indicação representa a atuação de todos os servidores e servidoras que atuam como também dos que já passaram pelo núcleo da Vice-Presidência”, assinalou Rafael, lembrando que leva para o Comitê Gestor do CNJ a experiência, realidade e dificuldades enfrentadas pelo judiciário mato-grossense na sistemática de precedentes.
O juiz Aristeu Dias Batista Vilella, auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, parabenizou a indicação do CNJ. Na opinião do magistrado, a atuação do Rafael Maciel no comitê será de importância singular, uma vez que o servidor, além da competência, reúne habilidades na área de estatística.
“Essa plataforma que começa a ser preparada, certamente, vai garantir outro ritmo e melhorar a metodologia de informações acerca de precedentes do STF e STJ (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente) para que os juízes de primeira e segunda instâncias possam aplicar o tema no processo em tramitação”, acentuou, acrescentando que o BNP contribuirá para a uniformidade e padronização das decisões e, consequentemente, para a melhoria da prestação jurisdicional.
A plataforma do Banco Nacional de Precedentes, conforme prevê a Resolução 444, do CNJ, será alimentada pelos tribunais e será gerida pelos Departamentos de Pesquisa Judiciária e pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Fotografia colorida retratando o servidor Rafael sentado e trabalhando com um computador e dois monitores a sua frente.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO19 horas atrás
FeijoFolia 2026 confirma estrutura coberta e promete agitar Chapada faça chuva ou faça sol
MATO GROSSO19 horas atrás
Chapada FeijoFolia 2026: últimos dias para garantir o abadá da festa mais comentada de Chapada dos Guimarães
MATO GROSSO3 dias atrás
MT emplaca cinco empresas em seleção internacional de bioeconomia do Sebrae
MATO GROSSO3 dias atrás
Carnaval 2026 aquece economia em Mato Grosso e reforça apelo entre jovens
ARTIGOS1 semana atrás
Cuiabá em expansão e o aquecimento do mercado imobiliário
MATO GROSSO19 horas atrás
FeijoFolia 2026 confirma estrutura coberta e promete agitar Chapada faça chuva ou faça sol
Se chover em Chapada dos Guimarães, ninguém precisa se preocupar. A FeijoFolia 2026 já deixou claro: a festa acontece de...
MATO GROSSO19 horas atrás
Chapada FeijoFolia 2026: últimos dias para garantir o abadá da festa mais comentada de Chapada dos Guimarães
A contagem regressiva já começou e Chapada dos Guimarães entrou oficialmente em clima de festa. Faltam apenas cinco dias para...
MATO GROSSO3 dias atrás
MT emplaca cinco empresas em seleção internacional de bioeconomia do Sebrae
Cinco empreendimentos reconhecidos pela pegada inovadora alinhada à bioeconomia em Mato Grosso foram selecionados para a fase de capacitação do...
-
MATO GROSSO3 dias atrásCarnaval 2026 aquece economia em Mato Grosso e reforça apelo entre jovens
-
MATO GROSSO3 dias atrás
MT emplaca cinco empresas em seleção internacional de bioeconomia do Sebrae
-
MATO GROSSO19 horas atrás
Chapada FeijoFolia 2026: últimos dias para garantir o abadá da festa mais comentada de Chapada dos Guimarães
-
MATO GROSSO19 horas atrás
FeijoFolia 2026 confirma estrutura coberta e promete agitar Chapada faça chuva ou faça sol
