CIDADES
CAE vai debater cumprimento de novo marco do saneamento
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Crédito: Fernanda Di Castro A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública na quinta-feira (7), a partir das 09h, para debater o cumprimento do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020). O pedido foi do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) (REQ 6/2022).
O novo marco tem dispositivos que regulam a prestação regionalizada dos serviços e as suas estruturas de governança. Segundo o senador – que foi o relator da matéria no Senado – há evidências que essas regras não estariam sendo cumpridas.
“Isso pode dificultar substancialmente o atendimento de todos os brasileiros com serviços de saneamento básico dentro do prazo legalmente estipulado”, alerta Tasso no requerimento.
A audiência terá a presença de Percy Soares Neto, diretor-executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon); Diogo MacCord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia; e do procurador da República Humberto Jacques de Medeiros.
Também foram convidados o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e um representante do Ministério do Desenvolvimento Regional. Esses nomes ainda não estão confirmados.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria
Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.
O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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