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FNDE prorroga prazos de prestação de contas do PNAE, PDDE e PNATE

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos de prestação de contas, referentes a 2021, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ações agregadas. As informações sobre a execução dos programas no ano passado devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC-Contas Online).

A alteração nos prazos foi estabelecida pela Resolução do FNDE Nº 2/2022, publicada nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU). Veja abaixo a lista dos programas e os novos prazos.

– PNAE: 18 de abril de 2022.

– PNATE: 28 de abril de 2022.

– PDDE e ações agregadas: 30 de junho de 2022.

A resolução também prorroga os prazos para os Conselhos de Alimentação Escolar e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) enviarem seus pareceres sobre as prestações de contas do PNAE e do PNATE referentes a 2021. Os conselhos de controle social devem encaminhar suas análises por meio do Sistema de Gestão de Conselhos (SIGECON). Seguem abaixo os novos prazos-limite para o envio dos pareceres.

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– PNAE: 2 de junho de 2022.

– PNATE: 12 de junho de 2022.

Fonte: AMM

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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria

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Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.

O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.

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