CIDADES
Painel Temático aborda desafios e implementação da Lei Geral de Dados na Gestão Municipal
CIDADES
A adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor no Brasil desde agosto de 2020, foi tema de um painel temático que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 27 de abril, na XXIII Marcha a Brasília em Defesa aos Municípios. Os trabalhos foram conduzidos pelos consultores na área de Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Simone Macedo e Jonatan Teixeira.
Segundo Simone Macedo, a LGPD regulamenta a forma como as informações são coletadas e tratadas, além de dispor sobre os direitos de seus titulares. “A lei começou em 2020 e, pelo que a gente vê, é muito raro um Município que esteja adequado. Isso requer bastante atenção dos prefeitos, pois no momento a Autoridade Nacional de Proteção de Dados está atuando de uma maneira mais educativa. Porém as penalidades vão começar a chegar não só no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados, mas de outros órgãos, como o Ministério Público”, explicou.
Teixeira complementou que a adequação da LGPD nos Municípios precisa de uma compreensão maior da população e dos seus gestores municipais. “São muitos dados usados pelos Municípios, o que é fundamental para o desenvolvimento da utilidade pública. E os dados são tratados, o que requer uma atenção muito maior da lei. Eles precisam ser analisados; e o cuidado e todo o trabalho que o Município faz devem ser vistos através da LGPD”, disse.
Sistema informatizado
No Município de Redenção, no Pará, o secretário de Tecnologia, Carlos Gonçalves, informou que todo o sistema municipal está sendo informatizado para se adequar às regras da LGPD. “Temos as 17 Unidades de Saúde, todas informatizadas, o atendente tem acesso ao básico, outros dados como prontuários, só quem tem acesso é o médico com o CRM e estamos implantando isso na assistência social e no sistema tributário do Município”, declarou.
O secretário mencionou que não é um trabalho fácil, pois as empresas de software de muitas prefeituras estão tendo que adequar os seus sistemas. “Na iniciativa privada é tudo muito fácil de se implantar; na iniciativa pública, além de você ter vários programas sociais com diversos nichos de informações, você tem muita vulnerabilidade, porque tem que estar com comunicação direta com cartórios, programas federais, balcões de unidades de saúde, e esses dados acabam ficando expostos. Essa adequação hoje não tem outro caminho a não ser digitalizar e informatizar todo o atendimento público”, concluiu Gonçalves.
RONDONÓPOLIS
Alex Rodrigues cumpre agenda em Rondonópolis, fortalece parcerias e visita projeto mantido por doações que leva alimento e esperança a famílias
Em uma cidade que cresce e enfrenta desafios sociais cada vez maiores, um projeto comunitário tem feito a diferença na vida de centenas de pessoas há mais de três décadas. O Projeto Criança Saudável Filhos de Noel, coordenado por Maria Vieira de Souza, conhecida carinhosamente como Maria do Sopão, segue como referência em solidariedade e acolhimento em Rondonópolis.
A iniciativa voltou a chamar atenção nesta semana durante a visita do vereador por Cuiabá, Alex Rodrigues, que cumpriu uma extensa agenda no município e conheceu de perto o trabalho desenvolvido pela entidade.
Mantido exclusivamente por doações e pela dedicação de voluntários, o projeto oferece diariamente alimentação para crianças, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. A ação, que começou de forma simples, se transformou em uma importante rede de apoio para famílias que encontram no local não apenas refeições, mas também acolhimento e dignidade.
Além da distribuição de alimentos, o projeto promove atividades e celebrações em datas especiais, proporcionando momentos de lazer, convivência e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Segundo voluntários, cada contribuição recebida faz diferença para manter o funcionamento das ações e garantir que o atendimento continue alcançando quem mais precisa.
Visita destaca importância das iniciativas sociais
Durante a passagem por Rondonópolis, Alex Rodrigues esteve no local para conhecer a estrutura, conversar com voluntários e acompanhar parte do trabalho realizado.
Ao visitar o projeto, o parlamentar destacou a relevância de iniciativas que atuam diretamente junto à população em situação de vulnerabilidade.
“Conhecer de perto histórias como essa reforça a importância de apoiar quem dedica a vida ao próximo. São ações que ajudam a transformar realidades e merecem reconhecimento”, afirmou.
Agenda incluiu entidades, projetos e lideranças da cidade
A visita ao Projeto Criança Saudável Filhos de Noel integrou uma programação de três dias em Rondonópolis. Durante a agenda, Alex Rodrigues também passou por instituições sociais como o Centro Louis Braille, Hospital Paulo de Tarso, Lar Cristão, lar de idosos, projetos voltados à infância, esporte e capacitação profissional.
O vereador ainda participou de entrevistas em veículos de comunicação, visitou empreendedores locais, produtores rurais, projetos esportivos e esteve na Câmara Municipal para reuniões com lideranças políticas da região.
Pré-candidatura a deputado estadual é anunciada
Durante a visita ao município, Alex Rodrigues também confirmou que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições de 2026.
Segundo ele, o objetivo é ampliar o diálogo com lideranças regionais e fortalecer pautas ligadas à inclusão social, desenvolvimento regional e apoio às entidades que atuam diretamente com a população.
Como ajudar o projeto
Os responsáveis pelo Projeto Criança Saudável Filhos de Noel reforçam que a continuidade das atividades depende da participação da comunidade.
Doações de alimentos, mantimentos e contribuições voluntárias podem ser entregues diretamente na sede da instituição ou por meio dos canais oficiais do projeto (@criancassaudavelfilhosdenoel).
Em tempos de dificuldades econômicas para muitas famílias, ações como a desenvolvida por Maria do Sopão mostram que a solidariedade continua sendo uma das principais ferramentas de transformação social em Rondonópolis.
-
MATO GROSSO7 dias atrásFim de semana tem rock ao vivo com especial Linkin Park, Heróis de Brinquedo, Fábrica e muito mais em Cuiabá
-
MATO GROSSO7 dias atrásMulheres enfrentam sobrecarga crescente e desafio passa pela saúde emocional, alerta especialistas
-
MATO GROSSO6 dias atrásTNT Energy Drink lança três sabores em latas colecionáveis da NBA
-
ARTIGOS3 dias atrásA autoridade vende, mas o mercado chinês mostrou que só ela não basta
-
MATO GROSSO15 horas atrásPara falar sobre a Amazônia, nos ouçam”: Daniel Nardin conta como nasceu o Amazônia Vox
-
MATO GROSSO15 horas atrásCustos de produção e rentabilidade preocupam suinocultores de Mato Grosso, apontam especialistas
-
ARTIGOS15 horas atrásAdministrador hospitalar: a liderança que transforma gestão em cuidado
-
MATO GROSSO12 horas atrásFim de semana com muitas opções em um só lugar