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Ministérios da Educação e da Economia divulgam ajuste de recursos do Fundeb de 2021
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O Ministério da Educação e o Ministério da Economia divulgaram na última segunda-feira, dia 25, os valores do ajuste de recursos de 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF) e Valor Anual Total por Aluno (VAAT).
“Todos os anos, a complementação da União repassada aos beneficiários a cada mês é calculada com base nas estimativas de arrecadação dos impostos e contribuições que formam o Fundeb. Porém, ao final de cada exercício, nós dispomos dos valores que de fato foram arrecadados. Com isso, precisamos fazer esses ajustes, levando-se em conta o que já foi repassado e o que cada ente federativo tem direito”, explica Marcelo Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela operacionalização do Fundeb.
A redistribuição da complementação da União será realizada em parcela única, entre os dias 28 (VAAF) e 29 (VAAT) deste mês, mediante lançamentos, a débito ou a crédito, conforme o caso, da diferença apurada entre o montante repassado no ano passado, com base na receita estimada, e o valor calculado sobre as receitas efetivamente realizadas. Veja mais detalhes sobre o ajuste do Fundeb de 2021 na Portaria Interministerial nº 1/2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira, 25.
Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Gustavo Lopes de Souza, “também nesta quinta-feira, dia 28, será creditada nas contas dos entes federados beneficiados a parcela do mês de abril de 2022 da complementação da União ao Fundeb, nas modalidades VAAF e VAAT, totalizando mais de R$ 2 bilhões”.
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Educação em pauta: vereador Alex Rodrigues se reúne com dirigentes da FACEIB para discutir futuro do ensino em Cuiabá
A educação esteve no centro das discussões em uma reunião realizada entre o vereador Alex Rodrigues e representantes da Faculdade do Centro Educacional Interdisciplinar do Brasil. O encontro teve como objetivo discutir caminhos e possíveis parcerias para fortalecer o ensino e ampliar oportunidades educacionais em Cuiabá.
Participaram da reunião o diretor acadêmico da instituição, professor Me. Tony José de Souza, e o diretor-presidente, professor Dr. José Olímpio dos Santos.
Durante a conversa, foram debatidas propostas voltadas ao desenvolvimento educacional da capital, incluindo iniciativas que incentivem a formação profissional, a inovação no ensino e o fortalecimento das instituições educacionais.
Parcerias para ampliar oportunidades
Segundo os participantes, a aproximação entre o poder público e as instituições de ensino é considerada estratégica para ampliar o acesso à educação de qualidade e criar novas oportunidades de formação para a população.
O vereador Alex Rodrigues destacou a importância de manter um diálogo permanente com universidades e centros de ensino. A proposta é construir iniciativas conjuntas que possam contribuir para o desenvolvimento social e econômico da cidade, além de preparar melhor os jovens para o mercado de trabalho.
Para os representantes da FACEIB, a cooperação com o poder público pode impulsionar projetos educacionais que tragam impacto direto na comunidade, ampliando programas de formação e incentivando novas metodologias de ensino.
Educação como motor de desenvolvimento
A reunião reforçou a ideia de que o investimento em educação é um dos pilares para o crescimento sustentável de Cuiabá. A troca de experiências entre gestores públicos e educadores pode resultar em políticas e projetos capazes de transformar a realidade de milhares de estudantes.
Ao final do encontro, os participantes ressaltaram que o fortalecimento da educação passa pelo diálogo constante, planejamento estratégico e compromisso coletivo com o futuro da cidade.