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Casa noturna é proibida de tocar músicas até quitar dívida com o Ecad

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A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Malcom Pub a pagar um débito que a casa possui com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad), desde 2016. A casa noturna, situada em Cuiabá, também está proibida de tocar obras musicais, audiovisuais e fonogramas até que seja autorizada pela entidade representativa dos músicos, sob pena de multa.

O Ecad acionou judicialmente o Malcom Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. – ME, após o não pagamento dos valores referentes a retribuição autoral. A entidade apontou que a casa noturna, reconhecendo os débitos à título de direitos autorais pela execução musical desautorizada, em 23 de fevereiro de 2016, firmou acordo para o pagamento dos valores devidos pela realização dos eventos avulsos realizados em 2015 Tributo a Bob Marley (16 de julho), Festas Diversas (28 de agosto) e Egypcio (18 de dezembro). 

A ação narra que a casa noturna também se comprometeu a quitar mensalidades atrasadas, referentes ao período compreendido entre setembro de 2014 a fevereiro de 2016, no valor total de R$ 11 mil sobre o qual efetuou o pagamento apenas de R$ 9,4 mil e ainda está inadimplente com a retribuição autoral desde dezembro de 2016. 

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“Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por ECAD em desfavor de Malcom Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. – ME, para determinar ao réu a se abster de promover a execução pública de obras musicais, litero-musical, audiovisuais e fonograma até que obtenha a expressa e necessária autorização prévia do autor, sob pena de multa de 1.000,00 por dia de descumprimento injustificado. Fixo o patamar da penalidade, em R$ 30.000,00. Condeno a parte ré ao pagamento do remanescente do débito do contrato de confissão de dívida e da retribuição autoral desde dezembro/2016, além das que venceram no curso da ação”, diz a sentença. 

Cabe recurso contra a sentença de 1ª instância.

FONTE/ REPOST: LEONARDO HEITOR – FOLHA MAX 

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Fim de semana com muitas opções em um só lugar

Com amigos, com a família, com as crianças, tem atrações para todas as idades no Shopping Estação Cuiabá

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Um dos destaques que está fazendo sucesso, com o calor cuiabano novamente entrando em cena, é a pista de patinação no gelo. Mas as atrações não param por aí no Shopping Estação Cuiabá. Tem a tradicional Música ao vivo no Taste, oficinas gratuitas do Diversão na Praça, Arena Torcedor, diversas atrações infantis e cinema.

A Pista de Patinação no Gelo conta com 180 metros quadrados e está instalada na Praça de Eventos do shopping. Podem brincar crianças a partir de dois anos. O rinque funciona de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, das 11h às 21h. Evento com bilheteria.

De quinta e sábado, vários artistas passam pelo Taste Lab, trazendo estilos musicais variados para aquele happy hour de qualidade. E a programação infantil continua aos domingos com o Diversão na Praça, que promove oficinas criativas gratuitas para crianças de 4 a 10 anos, sempre das 14h às 16h, na Praça de Alimentação. No próximo dia 27 acontece a Pintura Fácil. As vagas são limitadas, com participação por ordem de chegada. Serão duas turmas por dia, com duração de uma hora cada.

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O Shopping Estação Cuiabá está recebendo um ambiente pensado para mostrar a primeira experiência CASACOR Mato Grosso, celebrando arquitetura, design e criatividade regional. Aberto ao público, o espaço é assinado pela arquiteta Thaís Lavrador e é uma ótima oportunidade para conhecer tendências e vivenciar a atmosfera de um dos eventos mais badalados de arquitetura e design em Cuiabá.

No cinema, tem duas dicas de filmes que agradam tanto adultos como crianças: Toy Story 5 e Minions & Monstros, animações que fazem qualquer um rir. Mas para os que estiverem no clima de drama e romance tem ainda O Convite, que aborda um jantar que parecia ser simples entre vizinhos, mas acaba trazendo reflexões intensas sobre relacionamentos. A crítica está elogiando especialmente a atriz Penélope Cruz neste longa.

E até o dia 02 de agosto, a Praça Frontal – piso G2 recebe o Arena Torcedor. O espaço é temático de futebol. Com atrações seguras e cheias de energia. O parque é destinado a crianças de 1 a 12 anos. Atrações e brincadeiras: Piscina de bolinhas, Foothole, Chute ao alvo inflável, Futsentado, Cama elástica, Mesa de pintura e Arena inflável de futebol.

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O Shopping Estação Cuiabá é um destino completo para lazer, gastronomia e entretenimento. O empreendimento conta com atrações para todas as idades, ampla variedade gastronômica, estrutura acessível, ambiente pet friendly e espaços dedicados às famílias. Entre os destaques estão os Parquinhos Kids Interno e Externo, além do Pet Park, espaço ao ar livre totalmente gramado, pensado especialmente para os pets e seus tutores, tudo isso gratuitamente.

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