MATO GROSSO
Escola de Governo encerra semana de capacitação sobre nova Lei de Licitações e Contratos
MATO GROSSO
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, encerrou, nesta sexta-feira (13.05), mais uma etapa da capacitação dedicada à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 2021).
O evento, que teve como público-alvo servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso, foi realizado entre os dias 10 e 13 de maio, no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT). Ao todo, 180 servidores participaram do treinamento.
O curso “Elaboração de estudos técnicos preliminares e termo de referência na nova Lei de Licitações” teve como objetivo aprimorar as habilidades e competências dos servidores que atuam ou pretendem atuar na área de licitações e contratos administrativos.
“O foco da capacitação foram as fases de planejamento das contratações com seus instrumentos, documentos de formalização das demandas, plano anual de contratações, estudos técnicos preliminares e etc. Também orientamos sobre a correta formalização dos processos de contratação direta seguindo as mais recentes atualizações da legislação”, afirmou a advogada e facilitadora da Escola de Governo, Mara Fernanda Florêncio.
Outras informações sobre o curso podem ser obtidas com a Escola de Governo pelo telefone (65) 3613-3611.
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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