O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (25/5) da abertura do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento tem o propósito de promover o debate sobre medidas constitucionais e processuais referentes à repercussão geral para aprimorar a sistemática. Um dos propósitos do instituto da repercussão geral, implementado em 2007, foi diminuir a sobrecarga de processos recursais no STF.

Simonetti cumprimentou a iniciativa do STF em discutir o dispositivo passados 15 anos de sua implementação. “Temos, neste momento, o distanciamento histórico que nos permite fazer avaliações sólidas. Por meio do debate e do diálogo, encontramos o caminho para verificar os acertos e as necessidades de aperfeiçoamento desse instrumento jurídico que, nos últimos anos, ocupou lugar de destaque no mundo jurídico. É por meio da troca de ideias e de experiências, afinal de contas, que podemos encontrar as soluções capazes de manter o sistema de Justiça sempre na busca por bem amparar as cidadãs e os cidadãos”, afirmou o presidente nacional da OAB.

Democracia

Ao salientar a importância do diálogo entre os entes do sistema Judiciário na construção de dispositivos como o da repercussão geral, Simonetti falou sobre o papel dessa troca de ideias na defesa da democracia, neste que é o mais longevo período democrático da história brasileira. 

“Todos os Poderes, todos os agentes institucionais e todas as instituições da República cumprem um papel relevante para que possamos celebrar a longevidade democrática. É por isso que a OAB mantém diálogo com todos os poderes”, disse ele. “A OAB zela pelos pilares da democracia, que são o voto secreto, periódico e universal; a separação entre os Poderes; o modelo federativo; e o sistema de direitos e garantias individuais”, completou o presidente da OAB Nacional.

O presidente do STF assinalou que a repercussão geral configura um dos esforços mais relevantes para alinhar a atuação do tribunal a sua genuína vocação constitucional. “Funciona como um importantíssimo filtro, racionalizando a análise de demandas repetitivas, bem como conferindo maior celeridade, coerência e uniformidade para o julgamento dessas demandas de todo o território nacional. A repercussão geral permite que o STF se firme cada vez mais como um tribunal de precedentes, direcionando seus esforços para a análise de questões verdadeiramente constitucionais que transcendem os interesses das partes”, declarou.

Também participaram da solenidade o presidente do STF, Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, os ministros do STF Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e o ex-presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia.