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Rede de garantia de direitos da criança e adolescente é debatida em Encontro Estadual em MT

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No momento de retorno às atividades presenciais, após quase dois anos de restrições devido à pandemia do Coronavírus, as autoridades estão percebendo um aumento expressivo de denúncias sobre abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, praticados durante o período de isolamento social.
 
Debater como tornar as ações da Rede de Proteção mais efetivas é um dos objetivos do 1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes que contou com a participação do juiz titular da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Túlio Duailibi Alves Souza, na manhã desta sexta-feira (27), durante os segundo dia de evento.
 
O juiz participou do Painel 1: Enfrentamento ao abuso, exploração sexual e demais violências contra crianças e adolescentes (no pós-pandemia) – Reflexão sobre as práticas de proteção. “Este encontro é muito importante na medida em que discutimos como se dá o enfrentamento às diversas violações de direito que ainda ocorrem contra criança e adolescente seja em relação ao abuso sexual, a inacessibilidade dos serviços públicos, a abordagem do sistema de Justiça nos casos de vítimas e/ou testemunhas de violência. É um momento de reflexão sobre a eficiência da Rede na garantia de direitos dessas crianças e adolescentes”, contextualize o magistrado.
 
“Os números que estão sendo divulgados nos demostram que nesse período de maior flexibilização das regras de convívio social tem se aflorado inúmeras denuncias de violações de direito de crianças e adolescentes, especialmente, intrafamiliar”, informa.
 
O evento é uma realização do Ministério Público do Estado e conta com a parceria do Poder Judiciário de Mato Grosso e outros entes públicos envolvidos na defesa dos direitos das crianças e adolescentes como o Governo do Estado, Secretária de Estado de Educação, Polícia Civil, Polícia Militar entre outros.
A abertura do evento ocorreu na noite de quinta-feira (26), no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, com a palestra magna “Repensando as práticas de atuação institucional na defesa dos direitos da população infanto-juvenil”, proferida pelo procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada da Criança e do Adolescente, Paulo Prado.
 
Nesta sexta-feira, o procurador de Justiça mediu as discussões da manhã, que além do juiz Túlio Duailibi contou com as intervenções da coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM, tenente coronel Emirella Martins; a delegada Judá Maali Marcondes (titular da Delegacia da Mulher de Cáceres); promotor de Justiça de Nova Mutum, Henrique Pugliesi, e o representante da Seduc, Ronair Moreira.
 
“Estamos no mês de enfrentamento de todo o tipo de abuso, violência e exploração sexual contra a criança e adolescente, estamos percebendo que com o retorno da vida nesse novo normal, aumentou demais as denúncias de abusos e violências contra este público, dentro do lar”, apontou Paulo Prado. “Todos os integrantes da Rede darão sua contribuição e ao final faremos uma ‘Carta de Cuiabá’ com as propostas para enfrentarmos esse problema. Precisamos colocar na agenda do Estado de Mato Grosso a criança e o adolescente, realmente como prioridade absoluta.”
 
À tarde, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, titular da Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis será uma das palestrantes do Painel 2: Mediação de conflitos e Rede de Proteção, a partir das 14h. Também palestram o subcomandante da 1ª Cia PM em Rondonópolis, tenente Felipe Nunes Cordeiro, o delegado titular da Delegacia de Polícia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá, Clayton Queiroz Moura, a professora da rede estadual lotada no Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, Patrícia Simone da S. Carvalho, e o promotor de Justiça coordenador do CAO Educação, Miguel Slhessarenko Júnior.
 
Às 17h45 está programada a leitura da Carta de Intenções em defesa da criança e do adolescente e às 18h35 a apresentação do Projeto Luz – um relato da primeira rede de proteção integrada que aplicou a Lei 13.431/2017 e o depoimento especial judicial na comarca de Nova Mutum.
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem 1: Foto retangular colorida do auditório do MPE-MT. Participantes estão sentados enfileirados em poltronas vermelhas. No palco há uma mesa com os palestrantes sentados. Imagem 2: Print de tela da transmissão do evento pelo Youtube. O juiz Túlio Duailibi está em pé ao lado da mesa dos palestrantes. Ele segura o microfone com a mão direita e fala com os participantes. 
 
Alcione dos Anjos/ Fotos: Anderson Lobão
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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