Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Deputado Enrico Misasi (C) no seminário: objetivo é a rememoração coletiva

A contribuição de dom João VI para a unidade nacional foi tema da primeira rodada de debates do seminário “O Movimento da Independência: Ontem e Hoje – 200 Anos de Independência do Brasil”, que ocorre até quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Dom João VI foi rei de Portugal e do Brasil de 1816 a 1822.

Na manhã desta quarta (29), pesquisadores da História brasileira discutiram aspectos da vida de dom João VI e também do contexto nacional à época da proclamação da independência, em 7 de setembro de 1822.

Como explicou o presidente da comissão especial curadora das comemorações do bicentenário na Câmara, deputado Enrico Misasi (MDB-SP), a ideia dos debates é focar em diferentes personagens, a partir de temas significativos na atuação de cada um.

Instituições
Na visão de historiadores, a maior contribuição de dom João VI, que costuma ser retratado como um ser caricato, pode ter sido a criação de instituições e serviços que sedimentaram o Estado brasileiro, em uma cultura política que ainda perdura.

“Nem dom João nem a elite visaram à unidade nacional, mas pelas circunstâncias precisaram governar com a corte no Rio de Janeiro e isso facilitou a unidade. Mas o seu projeto era o reino unido [de Portugal e Brasil], e não a separação”, esclareceu o historiador Arno Wehling.

Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Para Wehling, não havia aqui uma corte vice-reinal

Wehling fez um paralelo entre o contexto social, político e institucional existente em 1808, quando a família real portuguesa aportou no Brasil fugindo das tropas napoleônicas, em 1822. Segundo o historiador, é mito a unidade da colônia portuguesa antes da independência.

“Em 1808, o Rio de Janeiro era uma capital de vice-reino, mas uma cidade acanhada, sem as características dos vice-reinos mais importantes da américa espanhola, que eram México e Peru. Não havia aqui uma corte vice-reinal”, explicou Arno Wehling. “Um segundo aspecto: as capitanias eram desligadas do Rio de Janeiro e os seus governadores tinham ligação direta com a administração portuguesa. Em terceiro lugar, havia limitações econômicas e financeiras no Brasil de 1808 e a ausência de bancos, o que dificultava a circulação da riqueza.”

Até que, em 1821, no lugar da fragmentação anterior, já havia uma certa unidade em relação ao Rio de Janeiro. Treze anos após a chegada da família real, havia uma metropolização da capital, um aumento do comércio internacional, uma abertura para a imigração não portuguesa, o aparecimento de opinião pública e uma oposição às características mais fortes do antigo regime e da dominação portuguesa.

“Houve algumas alterações substanciais que potencializaram a futura unidade. Obviamente, a instalação da secretaria de Estado no Rio de Janeiro, os ministérios portugueses, garantiu uma unidade político-administrativa preliminar, que foi muito útil para a independência. Havia uma infraestrutura administrativa funcionando em 1821 e 1822. Foi um período de soberania sem independência”, disse ainda o Wehling.

Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Malerba apontou um legado positivo de dom João

O também historiador Jurandir Malerba acrescentou que, ao vir para o Brasil, dom João VI trouxe consigo todo um aparato de Estado. Aqui se instalou o aspecto administrativo do império luso. Após a independência, havia, portanto, no Brasil, um Estado operando plenamente.

Legado
Além desse aspecto, Malerba questionou se, em 2022, pode-se afirmar que o legado joanino foi positivo para o Brasil. Ele acredita que muitos dos vícios políticos brasileiros remontam à época de fundação do Estado, inclusive disputas de fundo ideológico.

Jurandir Malerba perguntou ainda o que se ganha ao “exumar heróis criados pela elite branca escravocrata”, nas comemorações do bicentenário da independência, e continuar esquecendo heróis populares e toda a violência cometida contra povos originários e povos escravizados.

“Onde estão os grandes temas? Como a gente pode falar de independência sem se referir à questão fundiária, sem se referir ao problema da posse da terra por uma minoria branca desde o início da colonização? Como a gente não fala de política de terras sem mencionar a guerra brutal contra os povos originários e que dom João reiterou como política de Estado com vários decretos?”

O deputado Enrico Misasi respondeu que o papel da comissão curativa do bicentenário não é o de fazer a crítica aprofundada de eventos históricos, e as comemorações atuais têm uma função de “rememoração coletiva”. Ele considera importante fazer uma reflexão também sobre aquilo que a História do Brasil tem de bom.

 “É trazer à tona temas importantes e personagens para que possamos ter um momento, no meio do caos em que a gente vive, de lembrar fatos importantes da nossa história”, afirmou o parlamentar. “Evidentemente que isso não pode nos levar a ser ingênuo com relação aos graves problemas estruturais que temos no País. Mas a solução para esses problemas passa antes por uma maior unidade entre as pessoas do que pelo aprofundamento de divisões.”

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub