MATO GROSSO
Seduc realiza em Cuiabá 1º Fórum Estadual de Educação Indígena
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realizou, nos dias 28 e 29 de junho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, o 1º Fórum de Educação Escolar Indígena. Organizado pela Secretaria Adjunta de Gestão Educacional (SAGE), Superintendência de Diversidades (SUDI) e Coordenadoria de Educação Escolar Indígena (COEI), teve o propósito de deliberar, junto à comunidade, as necessidades relacionadas a Educação Indígena em Mato Grosso.
O evento contou com representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs), Conselheiros de Educação e diretores escolares da gestão administrativa e pedagógica das escolas indígenas. No encontro, foram deliberadas as ações de Políticas Públicas para a Educação Indígena, que atenda as especificidades das etnias e os seus mais de 12 mil alunos que frequentam as 70 escolas de educação indígena no estado.
Em um dos principais painéis, foi realizada a apresentação e análise de Avaliação Diagnóstica referente a 2021, pelo coordenador de Educação Escolar Indígena, Lucas de Albuquerque Oliveira, e pelo técnico pedagógico da Seduc, Samuel Chaves. Eles debateram os Modelos de Atendimento Educativo para Educação Escolar Indígena e o papel das DREs na Gestão Administrativa e Pedagógica das Escolas Indígenas.
Para Lucas de Oliveira, este é o momento de proposituras da Educação Escolar Indígena. “O Fórum Estadual é um momento ímpar para as nossas escolas, por meio das lideranças e diretores em todo o estado. Eles vieram de longe para trazer a realidade e aperfeiçoar o atendimento da Educação Escolar Indígena’’, pontuou.
O presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEEI), Filadelfo de Oliveira Neto, da etnia Umutina, do município de Barra do Bugres, falou sobre a importância do Fórum e dos temas a serem pautados em prol da comunidade. “Buscamos dialogar sobre a formação continuada para nossa comunidade escolar e precisamos que nossas crianças tenham acesso a um conhecimento de qualidade. Entendemos que a realização do Fórum é fundamental para o avanço na Educação Escolar Indígena no nosso Estado’’, afirmou.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, afirmou que a realização do evento é um ato importante para Educação Pública em Mato Grosso, diante da grande comunidade educacional que engloba. “Estamos realizando o 1º Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena para discutir políticas públicas, infraestrutura, tecnologia e, principalmente, a questão pedagógica e a valorização do profissional da Educação’’.
Segundo o secretário, o balanço das ações e investimentos tem sido substancial em relação aos últimos 10 anos, tendo em vista o aumento de mais de 10% em investimentos na qualidade, infraestrutura, tecnologia, materiais e valorização do profissional na comunidade. Além disso, outros valores importantes, e destacados na gestão, são o acesso, permanência e aprendizagem dos alunos, pontos fundamentais para o desenvolvimento.
Para Alan Porto, é importante ouvir cada um dos presentes e permanecer à disposição, respeitando a cultura e o contexto histórico. ‘’Esta gestão trata a Educação Escolar Indígena de forma responsável, com o objetivo de ouvir cada um dos representantes e fazer com que essas políticas tenham representatividade’’, completou.
O diretor da Escola Estadual Indígena Tapirapé, Rael Xakoiapari, disse que o encontro é o momento propício para falar sobre o destino da Educação Indígena, a fim de fortalecer o ensino de acordo com a constituição e todo o amparo necessário. ‘’O momento é ideal para colocar o nosso anseio, dialogar, debater e levar um retorno positivo para nossa comunidade’’, disse em um gesto positivo de apoio.
O superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil, Agnaldo Santos, ponderou sobre o quão essencial é participar dos debates e escutar a comunidade indígena. “É importante dizer que temos um governador como Mauro Mendes e uma primeira-dama como Virginia Mendes, que realmente têm se dedicado às causas indígenas em Mato Grosso’’, finalizou.
Fonte: GOV MT


MATO GROSSO
Conselheiros do Conceel-EMT recebem capacitação sobre a nova Tarifa Social de energia elétrica

Nesta quinta-feira (10), os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (Conceel-EMT) participaram de uma capacitação sobre a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que entrou em vigor no dia 5 de julho. A Medida Provisória nº 1.300/2025 ampliou o alcance do benefício em todo o país, permitindo que famílias de baixa renda tenham acesso a descontos de até 100% no consumo de energia elétrica.
Durante o encontro, foram apresentados os critérios atualizados para o enquadramento na Tarifa Social, os benefícios garantidos pela nova regulamentação, além de orientações sobre como realizar o cadastro e tirar dúvidas dos usuários. A capacitação foi ministrada pelo gerente comercial da Energisa, Roberto Vieira de Carvalho.
“Foi muito importante estar com o time de conselheiros falar sobre a ampliação da desta isenção – somente em Mato Grosso 209 mil famílias já têm direito a esse benefício e ainda há mais 200 mil que podem fazer parte, desde que estejam com os dados do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atualizado”, disse.
De acordo com as novas regras, clientes com renda por pessoa de até meio salário-mínimo e consumo de até 80 KW/h podem ter isenção total no consumo de energia. A medida alcança também famílias indígenas, quilombolas e clientes com direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em todos os casos, os clientes só serão cobrados pelo consumo de energia que exceder os 80 KW/h.
Para o vice-presidente do Conceel-EMT, Benedito Paulo de Abreu, a capacitação é fundamental para garantir que a população tenha acesso a informações claras e corretas sobre seus direitos.
“A nova Tarifa Social é um avanço importante para a população mais vulnerável. Nosso papel como conselho é fiscalizar, orientar e garantir que esse benefício chegue a quem realmente precisa”, destacou.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, indígenas, quilombolas e beneficiários de programas sociais. Com a atualização das regras, o objetivo é ampliar o acesso ao benefício e garantir maior justiça social na cobrança de energia elétrica.
Sobre o Conceel-EMT
O Conceel-EMT tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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