JURÍDICO
Ouvidores do Sistema OAB debatem estrutura e capacitação das ouvidorias
JURÍDICO
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/6), o 2º Colégio Nacional de Ouvidores do Sistema OAB. Foram debatidos temas como a estrutura mínima para a instalação e o bom funcionamento das ouvidorias, a atuação interligada do sistema, o treinamento e a capacitação anuais aos colaboradores das ouvidorias, entre outros.
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, nesta semana presidente em exercício, destacou a importância das atividades desempenhadas pelas ouvidorias e o caráter de inovação que, segundo ele, são a tônica desta gestão. “Trago o abraço da diretoria nacional da Ordem e aproveito para externar, mais uma vez, o apoio do Conselho Federal ao sistema de ouvidorias. Trata-se de um conjunto de importantes ferramentas e estruturas de escuta dos profissionais da advocacia, de modo a compreender e buscar soluções para os principais problemas enfrentados no dia a dia”, disse Horn.
Missão nobre
Para o ouvidor-geral da OAB Nacional, José Augusto de Noronha, a missão das ouvidorias é revestida de nobreza e muita relevância. “É um papel extremamente central ouvir a advocacia e levar os principais pleitos às respectivas diretorias. São atribuições que, quando bem desempenhadas, ajudam inclusive na formatação das melhores práticas para os colegas advogados e as colegas advogadas. Por isso é um papel que envolve representatividade, até porque o bom gestor de Ordem deve andar lado a lado com sua ouvidoria”, lembrou.
Como desdobramentos da pauta aprovada no 1º Colégio, realizado em 19 de abril de 2022, foram ratificadas a recomendação de contratação mínima, remunerada e exclusiva de dois funcionários para as ouvidorias das seccionais com até 10 mil inscritos; três para aquelas entre 10.001 e 100 mil inscritos; e quatro para aquelas com mais de 100.001 inscritos.
Outro ponto debatido – também já aprovado no colégio anterior – foi o andamento da implementação da Ouvidoria da Mulher em todas as seccionais do Sistema OAB, devidamente vinculadas às ouvidorias-gerais. Os ouvidores narraram os panoramas em seus respectivos estados.
Ao final do encontro, foi aprovada a Carta do 2º Colégio Nacional de Ouvidores do Sistema OAB.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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