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Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu nesta segunda-feira (04.07) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

O comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios ICMS 81, 82 e 83/2022.

Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

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Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:

Gasolina 11,9%
Diesel  8,6%
Etanol 9,3%
GLP 8,9%
GNV 1,8%

*Esses valores poderão sofrer alteração, conforme o preço praticado na bomba

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.

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Fonte: GOV MT

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Fisioterapeuta traz a Cuiabá protocolos apresentados em congresso internacional sobre lipedema

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Profissionais da saúde que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o diagnóstico e tratamento do lipedema terão a oportunidade de participar, nos dias 16 e 17 de julho, em Cuiabá, de um curso presencial ministrado pela fisioterapeuta Dra. Laura Alves. A capacitação chega ao Estado logo após a especialista representar o Brasil como palestrante no Lipedema International Summit 2026, realizado em Lisboa, Portugal, um dos mais importantes encontros científicos do mundo dedicados à doença.
Com formação em centros europeus de referência e atuação reconhecida internacionalmente, Laura Alves compartilhou no congresso sua experiência no tratamento conservador do lipedema, apresentando resultados obtidos em sua prática clínica e discutindo temas como hormônios, inflamação, metabolismo, microbiota intestinal e a importância da atuação multidisciplinar no acompanhamento das pacientes.
A participação em Lisboa reforça a trajetória internacional da fisioterapeuta, que também já foi palestrante em eventos científicos na Itália. Agora, esse conhecimento será levado aos profissionais de Mato Grosso por meio de um curso com conteúdo teórico e treinamento prático (hands on), abordando diagnóstico clínico, classificação por estágios, tratamento conservador, pós-operatório, drenagem linfática, compressoterapia, eletroterapia e discussão de casos reais.
Capacitação em Cuiabá
Com a experiência adquirida nos principais centros internacionais dedicados ao estudo do lipedema, Dra. Laura Alves realizará nos dias 16 e 17 de julho de 2026, em Cuiabá, um curso presencial voltado a fisioterapeutas e demais profissionais da saúde interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a doença.
A capacitação reunirá conteúdo teórico e treinamento prático (hands on), contemplando diagnóstico clínico e diferencial por estágios, protocolos de tratamento conservador e pós-operatório, eletroterapia, drenagem linfática, compressoterapia e discussão de casos clínicos.
O curso inclui certificado e apostila, com vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo Sympla ou diretamente pelo WhatsApp da organização.

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Serviço
Curso Presencial de Lipedema – Hands On
Data: 16 e 17 de julho de 2026
Local: Cuiabá (MT)
Informações: (65) 99971-5844
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/curso-lipedema-hands-on-cuiabA/3468320
WhatsApp: https://wa.me/5565999715844

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