Diante da notícia da morte da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, vítima de feminicídio na quinta-feira (21/7), em Maceió, diferentes instâncias e órgãos da OAB se mobilizam, encabeçados pelo presidente Beto Simonetti, para acompanhar o caso. O Conselho Federal, a Comissão Nacional da Mulher Advogada e a seccional da OAB Alagoas lamentam a perda e se organizam para reforçar medidas concretas que possam transformar essa realidade posta hoje.

“O Conselho Federal acompanhará o caso de perto e dará todo o suporte necessário. Ainda, prestará total apoio à OAB-AL para que a entidade siga firme em sua missão de garantir os direitos fundamentais a todos os cidadãos e cidadãs do estado. Neste momento de consternação, o Conselho Federal da OAB solidariza-se com toda a família, amigos, amigas e colegas de Maria Aparecida”, diz Simonetti.

A primeira providência da OAB Nacional será buscar habilitação no processo que será iniciado. Para além do caso concreto, a entidade tem pensado em formas mais amplas de incidir na sociedade em busca de contornar o inaceitável grau de vulnerabilidade a que mulheres estão expostas no país. 

Em 9 de agosto, será lançada uma campanha com ações de combate à violência contra a mulher, com a participação da própria Maria da Penha. No dia 22 do mesmo mês, a campanha será lançada em Alagoas, estado que foi palco do crime contra Maria Aparecida Bezerra.  

“São ações de conscientização, de interação com outros órgãos do governo, de transversalidade de outros atores convidados a participar, firmar convênios para a prática de ações de atendimento a mulheres, criação de redes de apoio às mulheres vítimas de violência, ministração de cursos para independência financeira”, detalha Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. 

Essas medidas que envolvem diferentes instituições são importantes, explica Damasceno, porque a violência contra as mulheres se dá de várias formas e graus. “Os casos de feminicídio são o final das histórias de violência praticadas contra a mulher, que muitas vezes começam com assédio muito básico dentro do ambiente de trabalho, se transmutam para dentro do ambiente doméstico com violências psicológicas até chegar na aniquilação da vida da mulher. O feminicídio é o ápice desse processo de violência pelo qual a mulher passa durante a vida”, afirma.  

Da mesma forma, entende o presidente da OAB-AL, Vagner Paes. “O feminicídio é o último estágio de uma violência que começa com agressões psicológicas, morais e verbais dentro de casa. As crianças crescem num meio achando aquilo normal, então é preciso que a gente vá às escolas públicas para educar, conscientizar e tentar diminuir cada vez mais esse mal que assola a sociedade”, diz

Paes defende que este é um debate que não é só das mulheres, mas envolve a todos, enquanto cidadãos. “As nossas comissões da Mulher e da Mulher Advogada estarão acompanhando de perto o inquérito policial. Estaremos atentos para que esse crime tenha uma punição exemplar.”

A presidente da OAB-MT e coordenadora adjunta do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB Nacional, Gisela Cardoso, engrossa o coro. Ela sustenta que a redução dos casos de violência doméstica só será possível a partir de um trabalho na base, com os mais jovens. “Precisamos atuar com as crianças e adolescentes, nas escolas e em casa. É preciso ensinar e orientar. O trabalho de base é o principal, é o começo. Só vamos conseguir mudar esta realidade quando trabalharmos com essa faixa etária”, destacou. 

Mas o dever não é somente da sociedade. “Precisamos que, cada vez mais, os poderes tenham uma atuação firme para combater a violência doméstica e fazer com que nós, enquanto Estado e país, possamos sair de um ranking tão ruim quanto o que ocupamos quando o tema é a violência contra a mulher”, completou. 

A OAB se posiciona, portanto, no sentido de contribuir para a construção de uma nova mentalidade de sociedade mais igualitária e em ações e atividades articuladas para pressionar os entes competentes para manter, aprimorar e ampliar as ações de combate a violência e fortalecimento dos espaços das mulheres na sociedade.

Fonte: OAB Nacional