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Projeto Ouro Natividade avança na busca por parcerias privadas

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Decreto presidencial qualifica o projeto Ouro Natividade, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), confirmando decisão anterior manifestada pelo conselho responsável pelo programa (CPPI). Dessa forma, o projeto do setor de mineração dá mais um passo para a exploração, via parcerias, dos minérios da região deste empreendimento localizado no Tocantins.

Localizado a 48 km da cidade tocantinense de Natividade e a 220 km de Palmas, o projeto Ouro Natividade abrangeu, em seu alvará de pesquisa, uma área de 8.514,56 hectares, segundo o Ministério de Minas e Energia. O relatório final de pesquisa, no entanto, abrange uma área menor, de 3.925 hectares, conforme informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Na avaliação da secretaria, o projeto qualificado no âmbito do PPI representa “um promissor ativo minerário de titularidade da CPRM, com vistas à celebração de contrato de parceria”.

“As atividades de pesquisa foram desenvolvidas na área ao longo dos anos 1990 e compreenderam três etapas que abarcaram as atividades de cadastro de garimpos históricos e desativados, mapeamento geológico de detalhe, abertura de poços e trincheiras, amostragem de solo e execução de furos de sondagem que interceptaram o depósito primário de ouro”, detalhou a secretaria-geral.

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Em 2018, os dados obtidos foram organizados e reinterpretados, assim como o cálculo dos volumes do depósito.

“A atualização dos dados referentes ao projeto indica a ocorrência de um depósito de ouro no local com recursos de aproximadamente 725.000 toneladas de minério, com teor médio de 1,02 gramas por toneladas de ouro – que corresponde a 765 quilos de ouro, além da constatação de que a mineralização pode se estender caso se avancem os estudos geológicos da área”, explica o MME.

Diante das projeções apresentadas, a Secretaria-Geral da PR destacou, em nota, que, uma vez no PPI, o projeto será fortalecido por meio de parcerias com o setor privado, de forma a viabilizar a instalação de infraestruturas para a extração de minerais.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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