Entes debatem regularização fundiária em Cuiabá

Publicados

19 de agosto de 2022

Por

premium

Os integrantes da Comissão de Assuntos Fundiários de âmbito Municipal da Comarca de Cuiabá entre eles o Poder Judiciário seguem trabalhando em prol da regularização fundiária da capital. Eles se reuniram nesta quinta-feira (18.08), no Fórum de Cuiabá, para debater diversos assuntos, entre eles a não incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos imóveis que vão ser objeto de regularização fundiária em seu primeiro título.

Segundo o juiz e coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários, João Bosco Soares da Silva, atualmente a Comissão está concluindo o trabalho de regularização fundiária em alguns assentamentos da capital. “Foi uma reunião bastante produtiva, na qual conseguimos um pronunciamento formal da Prefeitura para gratuidade do ITBI na primeira titulação dos assentamentos. A Prefeitura verá ainda como fará para que a Secretaria siga com essa incidência, podendo ser por meio de um ato normativo na Secretaria Municipal de Fazenda”, contou.

Outra deliberação destacada pelo vice-coordenador da Comissão, Carlos Roberto Barros de Campos, é a realização de uma nova reunião técnica com representantes municipais e estaduais, entre eles a Prefeitura, Secretaria do Meio Ambiente, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e o Poder Judiciário. “Um dos pontos que ainda será necessário avançar é na regularização do bairro Três Poderes e Altos da Boa Vista, que são duas áreas do Estado, mas que precisam da aprovação do munícipio em relação ao projeto urbanístico. Então essa nova reunião debaterá justamente isso”.

A procuradora chefe da Procuradoria de Assuntos Fundiários, Ambientais e Urbanísticos, Patrícia Cavalcanti Albuquerque, complementou que resolvida essa parte será expedida a Certidão de Regularização Fundiária. “Importante que tanto Município quanto o Estado se atentem as suas competência e busquem em consonância com a legislação o bem maior, o interesse público da coletividade em relação aos bens que vão ser regularizados. Muitas dessas área são públicas e precisam contemplar algumas exigências para serem destinadas a regularização fundiária como constar a destinação de equipamento comunitário e área verde”, pontuou.

Participaram da reunião ainda o Secretario Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, João Gustavo Ricci Volpato, a coordenadora técnica de Regularização Fundiária da SMHARF, Joelma de Souza Siqueira, o promotor de Justiça, Carlos Gomes da Silva, o diretor da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá, Manuel Gomes da Silva, a representante do 2º Ofício de Cuiabá, Thayna de Arruda Rodrigues, a tabeliã substituta do 5º Ofício de Cuiabá, Milena Rondon Luz, o tabelião substituto do Cartório do 6º Ofício de Cuiabá, José Pires Miranda de Assis, a representante do Cartório do 7° Ofício de Cuiabá, Nizete Asvolinsque, a tabeliã do cartório da Guia, Ana Maria Calix Moreno, o presidente do Intermat, Marcianne Cristinne Quixabeira dos Santos Rosa e o diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Robinson Pazetto Junior.

#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Foto horizontal colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma mesa em formato de L.

Larissa Klein

Assessoria de Imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

premium

Propaganda

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

Publicados

8 meses atrás

21 de novembro de 2024

Por

redacao2

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por TV Toninho de Souza (@toninhodesouzamt)

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

MATO GROSSO5 dias atrás

H.Bento alia atendimento humanizado à excelência em ortopedia, cirurgia de coluna, bariátrica, geral e medicina intensiva

MATO GROSSO4 dias atrás

No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável

MATO GROSSO3 dias atrás

ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório

MATO GROSSO3 dias atrás

Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira

ARTIGOS5 dias atrás

Dia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade

ARTIGOS6 dias atrás

Aluguel por temporada em condomínios: os benefícios das regras claras

ARTIGOS5 dias atrás

A escola de hoje e os alunos de agora

ARTIGOS3 dias atrás

A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador

Me siga nas redes sociais

TJ MT

Entes debatem regularização fundiária em Cuiabá

TJ MT

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira

A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador

ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório

No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável

Dia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade

CUIABÁ

Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

Vereador Alex Rodrigues visita o bairro Altos do Coxipó e reforça compromisso com a população

Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde

VÁRZEA GRANDE

VÍDEO: Uma “Vaca” será sorteada em uma “Rifa” realizada pela Igreja Assembleia de Deus Vencer ou Vencer, do bairro Água Vermelha, em Várzea Grande.

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

VÍDEO: Uma onda de “Matança de Cachorros” provocou medo e revolta entre os moradores do bairro São Francisco, em Várzea Grande (MT).

MATO GROSSO

Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira

ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório

No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável

POLÍCIA

Operação Prende Suspeitos de Envolvimento em Ataques a Casa e Escritório de Advogado

Corpo de homem é encontrado em saco de areia à margem da Rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá

Polícia Civil prende suspeito de roubo a hospital em Várzea Grande

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal PROGRAMA MEU MATO GROSSO