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Municípios podem perder verba caso AL não aprove lei até dia 26

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Os 141 municípios de Mato Grosso poderão perder a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) caso os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso não aprovem, até a próxima sexta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, que estabelece novos critérios para apuração do IPM/ICMS.

O projeto foi proposto pelo Poder Executivo em janeiro deste ano, com pedido de apreciação em caráter de urgência, e com base na Emenda Constitucional nº 108/2020, que criou o novo Fundeb. Por força da emenda, os Estados têm dois anos para a regulamentação da mudança – prazo que encerra no dia 26. 

Em alguns locais, como Rio Grande do Sul e Paraná, a regulamentação já foi publicada. Contudo, em Mato Grosso, as discussões sobre o assunto, na Assembleia Legislativa, estão paralisadas desde o mês de fevereiro. Dois textos substitutivos chegaram a ser apresentados em plenário, mas não foram submetidos às análises das comissões.

Conforme a cartilha do novo Fundeb, de 2021, elaborada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os estados, municípios e o Distrito Federal terão direito a uma parcela complementar de recursos, chamada VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), caso apresentem melhoria nos indicadores relativos à educação, além da redução das desigualdades socioeconômicas no âmbito das respectivas redes escolares. Para 2023, o valor é estimado em R$ 4 bilhões.

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Dessa forma, caso o PLC não seja aprovado e sancionado até o dia 26 de agosto, os municípios mato-grossenses que se enquadram nos requisitos poderão deixar de receber recursos complementares.

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Goiabeiras Shopping recebe 1º Circuito de Artes Plásticas com obras de artistas de Mato Grosso

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O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (18), o 1º Circuito de Artes Plásticas, iniciativa que reúne obras de seis artistas da Associação Cuiabana de Belas Artes (Acubá). A exposição segue até 13 de setembro, na Praça de Eventos, no térreo, com visitação gratuita de segunda a domingo, das 10h às 22h.

A mostra apresenta trabalhos de Vitor Hugo, Wender Carlos, Telio Fernandes, Marcelo Velasco, Nadja Lammel e Zeiton Matto, reunindo diferentes trajetórias, técnicas, estilos e perspectivas. A proposta é evidenciar a diversidade da produção artística de Mato Grosso e ampliar o acesso do público às diferentes formas de expressão e interpretação do mundo por meio da arte.

Segundo a curadora da exposição e presidente da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), Maria Hercília Panosso, o circuito também busca estimular intervenções urbanas e criar novas oportunidades de contato entre a comunidade e a produção cultural do Estado.

“Mais do que uma exposição, a iniciativa celebra a produção artística de Mato Grosso, valoriza seus artistas e aproxima a arte do público. O Goiabeiras Shopping se transforma em um ponto de encontro entre arte, cultura e sociedade, levando a produção regional para um espaço tradicional de convivência de Cuiabá”, afirma.

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Para o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, a iniciativa reforça o compromisso do empreendimento com a valorização da cultura e da identidade local.

“A exposição está alinhada a um dos principais propósitos do Goiabeiras, que é valorizar a cultura, a história e a identidade cuiabana, aproximando o público de iniciativas que fortalecem e preservam nossas raízes. É uma oportunidade de proporcionar uma experiência cultural acessível, conectando tradição, memória e a riqueza da nossa cidade”, destaca.

O 1º Circuito de Artes Plásticas é uma realização da Cidarta e da Acubá, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Cultura e Memória do Legislativo, Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Château Camalote, Janela Criativa, Renee Restaurante, CulturALL Podcast, Sebrae e Venezia Móveis.

Serviço
1º Circuito de Artes Plásticas – Goiabeiras Shopping*
Data: a partir de 18 de agosto (terça-feira)
Local: Praça de Eventos, piso térreo
Visitação: de segunda a domingo, das 10h às 22h
Entrada gratuita

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