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Juristas que marcaram a história do país: Victor Nunes Leal

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Nascido em 11 de novembro de 1914 em Carangola (MG), Victor Nunes Leal formou-se em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1936. Ainda na faculdade, trabalhou na imprensa local, ocupando o cargo de redator em alguns periódicos. Depois de diplomado, deu prosseguimento à carreira jornalística trabalhando na Revista Forense e no Observatório Econômico. Participou da equipe fundadora da Revista de Direito Administrativo e do Conselho Consultivo da Revista Brasileira de Estudos Políticos da Universidade de Minas Gerais.

Em 1939, tornou-se oficial-de-gabinete do célebre ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, cargo que exerceu até o ano seguinte, quando foi nomeado primeiro diretor do recém-formado Serviço de Documentação desse ministério. Pouco depois, foi convidado para reger interinamente a cadeira de política da Faculdade Nacional de Filosofia, na qual se efetivou por concurso em 1943. Para obter a cátedra dessa disciplina, escreveu em 1948 uma tese mais tarde transformada no livro intitulado “Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil”, considerado na área acadêmica como um dos clássicos da literatura política brasileira.

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Victor Nunes Leal foi procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, entre março e novembro de 1956. A partir de então, ingressou na chefia da Casa Civil da Presidência da República do governo Juscelino Kubitschek. Manteve-se no posto até agosto de 1959, quando passou a exercer os cargos de advogado da prefeitura do Rio de Janeiro, procurador do Tribunal de Contas e consultor-geral da República.

Também foi sócio do Instituto dos Advogados de Brasília, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e participou de dois congressos nacionais de Tribunais de Contas, realizados em Salvador e Porto Alegre. 

Em 1960 foi nomeado membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, como marca de sua passagem pela corte, registra-se a criação das súmulas de jurisprudência. Na esteira dos desmandos do Ato Institucional n. 5, em janeiro de 1969, ocupando a vice-presidência da casa, foi aposentado compulsoriamente. A partir de então permaneceu na vida pública advogando, orientando, ensinando, combatendo o autoritarismo.

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Faleceu em maio de 1985, no Rio de Janeiro. Atualmente, seu nome batiza a biblioteca do STF e o centro de estudos da Advocacia-Geral da União (AGU).

Fonte: OAB Nacional

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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