“O que é a Justiça Comunitária” é tema de webinário nos dias 12 e 13 de setembro

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8 de setembro de 2022

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Na próxima segunda e terça-feira (12 e 13 de setembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Justiça Comunitária (JC) realizam o webinário “O que é a Justiça Comunitária?”. A ação será realizada no período noturno, das 19h às 21h30, e tem como finalidade subsidiar os agentes comunitários de Justiça e Cidadania no exercício de sua função com a comunidade. Para se inscrever, clique neste link.

“Recentemente foram recrutados agentes comunitários para colaborarem com a Justiça Comunitária em todos os postos das 20 comarcas, além da Capital. A capacitação visa dar conhecimento aos novos colaboradores do que é Justiça Comunitária, como funciona e as atribuições dos agentes comunitários”, explica o coordenador da JC, juiz José Antonio Bezerra Filho.

Segundo explica, a iniciativa também visa diferenciar assistencialismo do direito à assistência social e explanar a missão da JC, “que é levar informações e orientações à sociedade, permitindo a legitimação dos direitos do cidadão à justiça.”

No primeiro dia de palestra serão abordados os seguintes temas: Lei n. 8.161, de 14 de julho de 2004, que dispõe sobre a iniciativa em Mato Grosso; o que é JC e o papel e a atuação dos agentes comunitários. Na oportunidade, também será feita a apresentação das fichas de atendimento. A palestrante será a servidora Tatiane Guerra e a debatedora a servidora Evanildes de Oliveira.

Já na terça-feira, a servidora Gabrielle Lima fará a apresentação da ficha de relatório semanal e mensal, assim como orientará sobre como deve ser feito o devido preenchimento das fichas. Além disso, a servidora Tatiane Guerra apresentará os postos e as ações da iniciativa. Atuará como debatedora a servidora Evanildes de Oliveira.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br e pelo telefone (65) 3617-3844.

Lígia Saito

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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