JURÍDICO
OAB Nacional recebe proposta de projeto-piloto sobre direitos de pessoas idosas
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O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso procurou, na terça-feira (13/9), o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, para propor a construção de um projeto-piloto no estado a ser acompanhado pelo CFOAB para eventual implementação em outras seccionais e estados.
“Na oportunidade, apresentamos o projeto que visa a participação direta do advogado perante os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa nos 141 municípios do Mato Grosso. É o Estado e a sociedade civil se organizando pela implantação da rede de proteção à pessoa idosa”, contou Isandir Oliveira Rezende, presidente do Conselho e ex-presidente da Comissão de mesmo tema na seccional da OAB do Mato Grosso.
Leonardo Campos recebeu a proposta e pediu esclarecimentos para entender o escopo do trabalho sugerido bem como a política pública para o segmento da população. “São duas faces da mesma moeda: crianças e idosos. Ambos precisam de proteção e vamos trabalhar em sintonia com a OAB-MT no sentido de viabilizar a participação da advocacia nos conselhos municipais”, disse.
A secretaria Rosamaria Ferreira de Carvalho, da secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), também enalteceu a atenção recebida pela Ordem. “Para se criar uma rede de proteção para a pessoa idosa, é imprescindível a participação da OAB, portanto foi muito importante a reunião de ontem nos abrindo portas e fortalecendo uma política tão fundamental.”
Fonte: OAB Nacional
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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