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Justiça Restaurativa: casos apresentados em evento mostram resultados efetivos na pacificação social
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Se além de aplicar a lei em punições a quem cometeu um crime, o Judiciário pudesse contribuir na redução os conflitos na sociedade? Esse não é um objetivo fácil, mas com as técnicas da Justiça Restaurativa é possível começar o processo de pacificação social e diminuir a demanda de processos que chegam à Justiça. Alguns exemplos de iniciativas que já tem dado resultado em Mato Grosso foram apresentadas durante o Seminário Estadual “Promoção e Cultivo da Paz – Práticas Restaurativas no Estado de Mato Grosso”, entre os dias 23 e 24. Ao menos 250 pessoas estiveram presentes no encerramento do evento que ocorreu na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na última sexta-feira (24). A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), desembargadora Clarice Claudino da Silva agradeceu a participação de palestrantes e ouvintes.
“Que o sentimento e o conhecimento que embalaram esse evento possam continuar pulsando por muito tempo para nos impelir a sermos agentes de paz. Nós do Poder Judiciário, da sociedade mato-grossense, queremos deixar esses rastros de luz por onde passarmos”, disse. Casos de violência no ambiente escolar vêm tomando o noticiário esse ano e, com o retorno das aulas presenciais após dois anos suspensas devido à pandemia de Covid-19, a escola tem sido palco de situações conflituosas. Durante o evento, foram apresentados exemplos de unidades escolares que reduziram significativamente os conflitos após a prática dos círculos de construção de paz.
Mas, além das escolas, a técnica vem sendo usada para ajudar na busca por um acordo entre partes que procuram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Colíder, município há 631 km de Cuiabá. A implantação da Justiça Restaurativa na unidade foi tema da palestra do gestor do Cejusc, Rauny José da Silva Viana.
“Durante os cursos de formação, aprendi que é preciso ter perfil para ser facilitador ou levar as práticas até o trabalho do Judiciário. Concordo, mas também pude ver pessoas que não acreditavam terem o perfil, se destacarem ao saber como orientar a gestão interna e colocar as pessoas certas para tocar o trabalho. Não ter o perfil, não impede de acreditar na proposta e coloca-la em prática”, afirmou.
Quem esteve presente durante o último painel também pode saber o passo-a-passo de um circulo de construção de paz e conhecer mais sobre os princípios que norteiam a facilitação. O tema foi abordado pela instrutora dos cursos de Facilitadores de Círculos de Construção de paz e Círculos Conflitivos, Silvia Regina Lomberti Melhorança, que falou sobre a importância da formação e da capacitação continuada em Círculos de Construção de Paz.Saber ouvir e saber falar ou a fala e a escuta ativas, foram pontos destacados e trabalhados pela palestrante que ainda deu espaço para facilitadores já formados que estavam no auditório falarem sobre suas experiências. Ela foi acompanhada na apresentação por Ana Teresa Pereira Luz e Fernanda Cintra, do Nugjur.
Por fim, o juiz coordenador do Nugjur e do evento, Túlio Duailib, fez questão de reforçar o agradecimento a todos que participaram do evento, desde a organização, parceiros e participantes.
“Todos que vieram apresentar as experiências o fizeram porque assumiram o compromisso para si mesmos, além da mera função como servidor, agente público. Esse trabalho se intensificou, realmente, a partir de janeiro e assistindo as palestras, fiquei entusiasmado ao perceber a quantidade de ações que já foram feitas”, finalizou. ParaTodosVerem: essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Foto colorida tirada de cima do palco onde estão as palestrantes Silvia Melhorança, Ana Tereza e Fernanda Cintra. Abaixo delas está o público, sentado em cadeiras no auditório. Em cima do palco tem uma mesa no centro com objetos usados durante os círculos de paz, como uma girafa de pelúcia e um pano de mesa. Imagem 2: Foto colorida onde aparece o palestrante Rauny Viana. Ele fala de púlpito, segurando um microfone. Imagem 3: Foto colorida da desembargadora Clarice Claudino falando ao público. Ela está à frente do juiz Tulio Dualib, que está sentado em uma cadeira. A desembargadora está em pé e segura um microfone. Imagem 4: Foto colorida onde os participantes do último painel do evento posam para a foto. Todo estão em pé, À frente do palco e com as mãos levantadas.
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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