A OAB Nacional deu início, nesta quarta-feira (19/10), à construção de uma agenda conjunta com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a violência de gênero. O presidente Beto Simonetti recebeu a presidente da entidade de juízes, Renata Gil, acompanhada do presidente da Escola da Magistratura, desembargador Caetano Levi Lopes, e da embaixadora da campanha de violência contra a mulher do Instituto Avon, Luiza Brunet.

A secretária-geral da OAB, Sayuri Otoni; o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal, Alex Sarkis; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Duarte; o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva; Camilla Dias, da OAB-DF; e a secretária-adjunta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Sônia Gurgel, também estiveram presentes.

Renata Gil fez um histórico da campanha Sinal Vermelho, de enfrentamento à violência contra a mulher, criada e conduzida por ela. A presidente da AMB propôs a adesão da Ordem ao programa, dada a relevância e capilaridade da entidade. “A gente tem feito um trabalho na AMB para o corporativo, claro, mas também um trabalho social, que tem nos legitimado muito na sociedade. E não dá para fazer isso sem vocês”, ressaltou Gil.

Em 29 de julho do ano passado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a Lei 14.188/2021, que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. Renata Gil também pretende ter a colaboração da OAB para a produção de protocolos de atendimento a serem sugeridos a ministérios, estados e prefeituras.

“Nós temos as melhores leis, aprovamos de forma mais rápida. E a agenda de proteção à mulher é urgente. Se o Brasil sair desse patamar de quinto país que mais mata mulheres no mundo, vai facilitar nossa entrada na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). E, se as empresas estiverem em conformidade, isso vai facilitar o processo. No total, 24 estados já produziram a lei de forma estadual. A participação da OAB é fundamenta”, afirmou

Simonetti disse que a OAB tem todo o interesse em integrar o programa. O presidente do Conselho Federal também contou do trabalho que a entidade tem feito internamente e na sociedade a respeito do tema. Pela primeira vez, a estrutura da OAB é paritária, além de respeitar as cotas de raça. Além disso, a campanha Advocacia sem Assédio tem sido interiorizada e crescido a cada dia.

“Tivemos um avanço muito significativo em relação à estrutura da Ordem, com a paridade desde as últimas eleições. O sistema OAB é um sistema paritário. Infelizmente, o mundo vive essa realidade narrada. Então, nós temos protocolos para recebimentos de denúncias”, disse.

Para ele, uma integração é bem-vinda e salutar. “Temos responsabilidade social. Precisamos apenas pensar em um modelo factível e buscar a integração dos dois modelos sem perder nenhuma premissa. Podemos envolver também a ESA para fins de capacitação, construção de cursos, orientações”, sugeriu.

Sayury Otoni também propôs que as entidades acionem os núcleos de prática jurídica das faculdades de direito. “A gente ganha uma capilaridade maior, inclusive no interior. Assim, podemos criar um espaço de atendimento de vítimas e capacitação de operadores do direito, além de critérios para credenciamento e podemos alcançar com mais eficácia o objetivo de prestar essa assistência. Esse é um compromisso nosso de gestão, que se proteja a mulher, com espaços seguros, no entendimento da diversidade”, disse.

Fonte: OAB Nacional