Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Comissão Especial de Direito Urbanístico

A Comissão Especial de Direito Urbanístico promoveu, na última quinta-feira (3/11), um encontro entre os presidentes das comissões análogas das seccionais com o propósito de organizar uma agenda em comum. Para tanto, também optaram por organizar um encontro presencial no início do próximo ano. 

“No começo do ano, nesta reunião, nós vamos tratar do segundo Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB, que deve ocorrer no ano que vem. Todas os presidentes presentes se colocaram à disposição para ajudar a organizar o evento e para ajudar uns aos outros no fomento, na troca de experiências, na divulgação dos eventos”, disse a presidente da Comissão, Daniela Campos Libório. 

Algumas seccionais criaram um grupo para tratar da matéria recentemente e estão contando, portanto, com a colaboração dos outros estados. “Então eu acho que o que foi de muito produtivo é que todos os presidentes presentes na reunião, assim como a própria Comissão Nacional, se colocaram à disposição no auxílio mútuo institucional para fazer crescer, fomentar, divulgar o direito urbanístico, criar cursos e capacitar a advocacia em direito urbanístico e nos alinharmos para o grande congresso que haverá no ano que vem. 

Comissão Especial de Direito Médico

A Comissão Especial de Direito Médico decidiu convidar representantes dos ambientes de saúde para colaborarem com os trabalhos. O grupo fez a primeira reunião na última terça-feira (1/11). A ideia é promover uma sinergia entre as áreas do direito e da medicina. 

“Foi uma reunião para todos se conhecerem. A gente estabeleceu também que os nossos seminários e encontros têm que envolver não só o ambiente jurídico do direito médico, mas o ambiente médico, profissionais da medicina, da odontologia, das área mais variadas para participar, para ter uma sinergia entre as áreas”, disse o presidente da Comissão, Gustavo Alves Pinto Teixeira.

O colegiado fará reuniões mensais, preferencialmente na primeira semana do mês e no formato virtual, e reuniões presenciais possivelmente duas vezes por ano. Pela proposta de trabalho, devem, ainda, publicar artigos para fomentar os debates sobre os temas do direito médico. 

“Dessa forma, quem sabe ao final até consigamos produzir uma coletânea em formato de livro da própria comissão”, afirmou Teixeira. 

Os eixos temáticos serão: direitos, deveres e responsabilidade civil médica; direitos, deveres e responsabilidade ético-administrativa (CRM/CFM); aspectos penais relativos ao exercício da medicina; direito médico: aspectos processuais; direito médico e direito do trabalho: relações de trabalho e emprego; direito médico e direito administrativo: médico servidor público; e novas fronteiras da área da saúde: conflito ou convergência entre profissões e especialidades.

Comissão Especial de Direito Imobiliário

A Comissão Especial de Direito Imobiliário se reuniu na quinta-feira (3/11) para discutirem sobre o projeto de uma coletânea de artigos de autoria dos membros das comissões de Direito Imobiliário das seccionais. O projeto partiu do Presidente Alencar Ferrugini e do vice-presidente, Marcus Vinicius Motter Borges, e foi apresentada membros, que foi muito bem aceito.

A ideia do projeto é que cada uma das 27 seccionais da OAB, por meio de suas respectivas comissões de Direito Imobiliário, contribua com três artigos para cada volume da coleção, e será apresentada na reunião de presidentes no dia 17/11/2022. Os artigos deverão obrigatoriamente abordar aspectos, gerais ou específicos, do assunto tratado no volume à luz do entendimento do Tribunal de Justiça ou Corregedoria Geral de Justiça do respectivo Estado do coautor.

Na reunião também foi discutido sobre as conquistas dos advogados no setor imobiliários, dentro de Projetos de Leis que estão em voga. “Estamos cientes que há Projetos de Leis que determinam que os advogados assinem as convenções de condomínio, ou seja, sendo obrigatória a assinatura do advogado nas composições de condomínio. Existem Projetos de Leis que estão em trâmite buscando a melhoria da advocacia imobiliária. A Comissão levantou essa frente para verificarmos quais são esses projetos e levar ao Conselho para a possibilidade de avançarmos dentro desses projetos que estão em andamento”, destacou o presidente, Alencar Ferrugini Macedo.

Também participaram do encontro os membros Giordana Carneiro do Vale Rodrigues, Rodrigo Varini Mutti, Leidiane Malini, Renato Rizk Minassa, Raquel Queiroz Braga, Juliana Frossard, Ana Paula Lagaas, e os membros consultores Daiana de Oliveira Staudt, Marcus André Almeida Lins, Ricardo Vogt de Oliveira, Ticiana Marinho Timbó Queiroz, e Venâncio Viana de Medeiros Neto.

Fonte: OAB Nacional