JURÍDICO
Vice-presidente do CFOAB recebe homenagem da Abracrim
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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, foi homenageado, nesta sexta-feira (11/11), durante o 5º Encontro da Advocacia Criminal do Distrito Federal. A comenda “Advogado Criminalista Osvaldo Serrão”, maioria honraria concedida pela Associação Brasileira dos Advogados Criminais (Abracrim), foi entregue em evento realizado na sede da OAB-DF.
“Sinto-me honrado, até porque não sou advogado criminalista. Porém, meu trabalho como dirigente de Ordem foi sempre buscar a valorização da advocacia, entendendo que a advocacia criminal representa a primeira trincheira na defesa das prerrogativas da classe”, destacou Rafael Horn. “Isso foi buscado não apenas enquanto fui presidente da OAB Santa Catarina, mas também agora como vice-presidente da OAB Nacional com grandes conquistas, como as férias dos advogados, a questão da inviolabilidade dos escritórios de advocacia, e isso faz com que a classe toda saia fortalecida”, completou.
A comenda “Advogado Criminalista Osvaldo Serrão” foi criada em 2021, batizada em tributo à memória do vice-presidente nacional e fundador da instituição que, em outubro de 2020, faleceu vítima do coronavírus.
“Destinamos essa homenagem a pessoas que atuam pela defesa e valorização da advocacia criminal e pelo aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro. E, nesse sentido, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, tem atuação destacada”, justificou o presidente da Abracrim, Sheyner Yàsbeck Asfóra.
A entrega da distinção também contou com a secretária-geral e presidente da Abracrim Mulher, Ana Paula Trento, e a conselheira nacional da Abracrim Mulher Marília Brambilla.
O 5º Encontro da Advocacia Criminal do Distrito Federal foi realizado nos dias 10 e 11 de novembro, com o tema “Contribuições do Direito Penal e do Processo Penal para a democracia brasileira e pode ser conferido no canal do Youtube da OAB-DF.
Fonte: OAB Nacional
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com