MATO GROSSO
Governo de MT regulamenta aplicação da nova lei de compras públicas
MATO GROSSO
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), publicou no Diário Eletrônico desta quinta-feira (24.11) o Decreto 1.525, que regulamenta a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 2021) no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Mato Grosso.
A iniciativa tem o objetivo de promover um ambiente íntegro e confiável para as novas negociações, assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover maior transparência, efetividade e eficácia nas contratações de obras e serviços pelo Governo do Estado.
O decreto possui o viés de aprimorar a gestão das compras públicas, com a estruturação de governança, medidas desburocratizantes, tecnológicas, eficientes e de racionalização dos recursos humanos e financeiros para execução de atividades finalísticas pelos órgãos e entidades.
Para o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, o decreto traz uma nova realidade para a administração.
“Esse decreto torna o procedimento menos burocrático, mais flexível, mais célere e sobretudo mais econômico e transparente. O Estado de Mato Grosso é o segundo a regulamentar na integra a nova Lei de Licitações”, afirma.
Dentre os avanços, pode-se destacar a organização das competências dos agentes públicos que atuam nas aquisições e contratos, a implantação do plano de contratações anual, a utilização da Nota MT na pesquisa de preços, racionalidade processual das licitações e da gestão contratual e a simplificação do processo de pagamento aos fornecedores.
O Governo também vai diminuir a quantidade de certidões nos casos de compras de entrega imediata e daquelas que dispensam contrato pelo baixo valor, no intuito de democratizar a participação, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.
Outra inovação de destaque é a criação Câmara Administrativa de Resolução Consensual de Conflitos envolvendo Aquisições e Contratos no Estado de Mato Grosso (Consenso-MT), visando meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias evitando a judicialização de controvérsias, cuja atuação será implantada e regulamentada por resolução do Colégio de Procuradores da PGE. Para o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, a criação do Conseso-MT trará benefícios para os dois lados.
“É mais uma alternativa que estamos colocando à disposição do contratado e da própria Administração, para dar celeridade às demandas de ambas as partes. A apreciação de processos pela Câmara tem o objetivo de evitar que uma pequena controvérsia em um processo administrativo possa gerar demanda judicial”, avalia.
A regulamentação é resultado do trabalho de uma comissão, a Comissão Técnico-Jurídica (CTJ), composta por representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), das Secretarias de Infraestrutura e Logística (Sinfra), de Fazenda (Sefaz), da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Para a secretária adjunta de Aquisições Governamentais e presidente da CTJ, Katiene Cetsumi Miyakawa Pinheiro, “a regulamentação traz diversas inovações, alinhadas aos princípios norteadores da gestão pública, visando o aumento da eficiência e uso racional dos recursos. Além disso, tem como propósito a governança, o que trará maior economia, celeridade, segurança jurídica e eficiência aos procedimentos das licitações e contratações no âmbito do Poder Executivo Estadual”.
A regulamentação se aplica obrigatoriamente à administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, sendo permitida a possibilidade de aplicação das disposições às empresas estatais, bem como outros poderes, órgãos autônomos e municípios do Estado e até outros estados da federação.
Confira AQUI o decreto.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Jovem cuiabano cria empresa de otimização de PCs e mira expansão para São Paulo
Aos 19 anos, Dherick Abreu já acumula uma trajetória que começou cedo e hoje inspira outros jovens de Mato Grosso a empreender. Criado no bairro Dom Aquino, em Cuiabá, ele iniciou a vida profissional aos 12 anos e, atualmente, é fundador da UpBoost, empresa especializada em otimização de computadores com foco em desempenho e economia.
Filho de Liveni, ex-contadora de 61 anos, Dherick foi criado pela mãe, que assumiu sozinha sua formação pessoal e educacional. Segundo ele, foi dela que vieram os principais valores que carrega até hoje. “Minha mãe é a pessoa mais guerreira que eu conheço. Tudo que eu sou hoje vem da base que ela me deu”, afirma.
O início da trajetória profissional aconteceu ainda na pré-adolescência. Estudante dedicado em uma escola de efeitos visuais na capital, Dherick passou a desenvolver artes para redes sociais de pessoas próximas, conciliando os estudos com os primeiros trabalhos. O interesse por tecnologia e, principalmente, por jogos eletrônicos, foi determinante para a escolha do caminho profissional.
Sem acesso a equipamentos de alto desempenho, ele começou a buscar alternativas para melhorar o próprio computador. A partir de estudos e testes, desenvolveu técnicas de otimização de sistemas, identificando recursos desnecessários dentro do sistema operacional e ajustando o funcionamento da máquina para obter melhor performance, sem a necessidade de troca de peças.
A experiência adquirida ao longo dos anos resultou na criação da UpBoost, em dezembro de 2024. A empresa oferece serviços de otimização que prometem melhorar o desempenho de computadores de forma significativa, com custo reduzido em comparação à compra de novos equipamentos.
De acordo com o empreendedor, a proposta atende tanto usuários comuns quanto empresas. “Hoje, muitas pessoas não conseguem investir em um computador novo. A gente entra como uma alternativa viável, com um custo até dez vezes menor, melhorando a performance para jogos, trabalho e produtividade”, explica.
O serviço é realizado de forma remota e já atende clientes em diferentes regiões, inclusive fora do Brasil. A proposta também tem impacto direto no ambiente corporativo, ao permitir que equipes utilizem melhor os equipamentos já disponíveis, reduzindo custos operacionais e aumentando a eficiência.
Em um cenário de alta nos preços de componentes eletrônicos e aumento de taxas sobre produtos importados, soluções como a desenvolvida por Dherick ganham espaço no mercado. A otimização de sistemas se apresenta como alternativa econômica e estratégica para quem busca desempenho sem grandes investimentos.
A trajetória do jovem também reforça um movimento importante no estado: Mato Grosso vai além do agronegócio. Histórias como a de Dherick evidenciam o crescimento de áreas como tecnologia, cultura e entretenimento, mostrando que o estado também é espaço para inovação e novos modelos de negócio. Nesse contexto, a experiência do empreendedor demonstra que determinação, aliada à curiosidade e à busca por qualificação, pode abrir portas e transformar realidades.
“Quando a gente fala de Mato Grosso, muita gente pensa só no agronegócio, que é extremamente importante, mas o estado também tem espaço para tecnologia, inovação, cultura e entretenimento. Eu sou prova de que dá para empreender nessa área aqui, começar do zero e alcançar outros mercados sem sair da nossa base”, pontua.
Apesar do crescimento e da expansão do negócio, o jovem mantém planos ambiciosos. Entre eles, está a abertura de um espaço físico na Avenida Faria Lima, um dos principais centros financeiros e tecnológicos do país, conhecido por concentrar empresas, startups e investimentos de grande porte.
Mesmo com o objetivo de expandir a atuação para outros polos, Dherick reforça a ligação com suas origens. “Cuiabá é minha base. O Dom Aquino é minha casa e sempre vai ser”, destaca.
Para ele, a própria trajetória representa mais do que crescimento profissional. O jovem afirma que busca ser exemplo para outros jovens que enfrentam dificuldades semelhantes. “Se eu puder mostrar para alguém que é possível começar do zero e construir algo, já valeu a pena”, diz.
Com pouco tempo de atuação formal no mercado e resultados em expansão, Dherick Abreu consolida uma história marcada por iniciativa, adaptação e visão de negócio, aliando tecnologia e custo-benefício em um modelo que acompanha as demandas atuais do mercado.
“Se a minha história puder incentivar outros jovens a não desistirem, já valeu a pena. Eu comecei com um computador simples, sem muitos recursos, mas com curiosidade e vontade de aprender. Acho que é isso que faz a diferença: acreditar que é possível, buscar conhecimento e dar o primeiro passo”, finaliza o jovem empreendedor.
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