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Vice eleito do ES estuda resolver BR-101 nos moldes que Mauro Mendes aplicou na BR-163

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O senador e vice-governador eleito do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, afirmou que estuda aplicar para a BR-101, que passa em seu estado, a mesma solução dada pelo governador Mauro Mendes para a BR-163, que foi inovadora no país.

A fala ocorreu durante o 10º Encontro Folha Business – Retrospectiva de 2022 e Perspectivas para 2023, realizado nesta quinta-feira (08.12), em Vitória (ES), que contou com a participação do governador Mauro Mendes.

Em Mato Grosso, após meses de estudos e articulações, Mauro Mendes conseguiu viabilizar que o Estado assumisse a concessão dos 850 km da BR-163, para que finalmente ocorram as obras necessárias na rodovia a partir de 2023. Caso contrário, o Governo Federal iria relicitar a concessão e o início das obras poderia demorar até mais de quatro anos.

“Mato Grosso viveu o que nós vivemos aqui. A BR-101 é um grande desafio para nós capixabas. Nós estamos diante da determinação do governador Renato Casagrande para encontrar uma solução na BR-101, de forma a garantir a logística, a seguranca e o conforto das pessoas, pois são milhares de vidas que passam por ali”, afirmou Ferraço.

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O vice eleito do ES relatou que a solução construída pelo governador Mauro Mendes é inovadora no Brasil e foi obtida em harmonia com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“O Governo de Mato Grosso, através de uma engenharia muito interessante, por meio da MT Par, conseguiu colocar de pé essa estruturação e assumiu a concessão da BR-163, que tem o mesmo peso pra eles que a BR-101 para nós. O governador foi muito preciso na construção dos detalhes, da segurança jurídica. Foi uma decisão inovadora”, elogiou.

Renato Ferraço pontuou que a situação da concessão da BR-101 também tem passado por problemas há anos, e, por isso, a solução dada à BR-163 é uma referência que o Governo do Espírito Santo pretende usar como base para resolver a questão da BR-101.

“Nós temos um problemão para resolver aqui e com a relicitação vai demorar não sei quantos anos para a retomada desta obra. O que nos facilita é o caminho percorrido por Mato Grosso. Estamos tentando caminhar tendo como referência essa iniciativa bandeirante do Estado de Mato Grosso, para nos iluminar e nos ajudar”, afirmou.

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Outra iniciativa elogiada pelo vice-governador eleito foi a autorização para 1ª Ferrovia Estadual do país, feita em Mato Grosso, e cujas obras começaram neste ano.

“Mato Grosso tem ensinado ao país. Foi o primeiro Estado a colocar de pé a autorização para exploração de uma ferrovia. E não é uma ferrovia qualquer, é uma ferrovia de mais de 800 km de extensão. Isso é diferenciado, porque foi uma concessão feita por um governo subnacional. Não há na história brasileira um estado que tenha colocado de pé uma concessão como essa, que já está rodando”, completou.

Também estavam no evento: o ex-senador Cidinho Santos; os secretários de Estado Marcelo de Oliveira (Infraestrutura) e Rogério Gallo (Fazenda); além de empresários, jornalistas e políticos.

Fonte: GOV MT

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Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado

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A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal revela muito mais do que uma simples preferência política. Trata-se de um sinal claro de insatisfação popular com o atual cenário institucional do país.

Nos últimos anos, temos assistido a um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes avançando sobre competências que, em um ambiente de harmonia entre os poderes, deveriam ser exercidas com maior equilíbrio. O Judiciário é, sem dúvida, peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não pode atuar sem os devidos freios e contrapesos.

O Senado Federal, por sua vez, possui uma das mais importantes atribuições nesse sistema: a de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, o que se observa é uma postura muitas vezes omissa diante de denúncias graves, que vão desde suspeitas de corrupção até acusações de abuso de autoridade.

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Esse cenário contribui para o enfraquecimento da confiança da população nas instituições. Quando não há equilíbrio entre os poderes, quem perde é a democracia. O sentimento popular expresso na pesquisa é, portanto, um reflexo direto dessa percepção de desequilíbrio.

É fundamental que o Senado reassuma sua independência e exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais. Não se trata de confronto entre poderes, mas de restabelecer a harmonia prevista na Constituição. Um Senado atuante é essencial para garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.

O Brasil precisa de instituições fortes, mas também responsáveis e equilibradas. O momento exige coragem, compromisso com a Constituição e respeito à vontade popular.

Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso

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