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Ministério da Mulher comemora Dia Nacional da Família

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos realizou hoje (8), em Brasília, cerimônia alusiva ao Dia Nacional da Família, comemorado nesta quinta-feira. 

Durante o evento, a ministra Cristiane Britto, disse que foram feitos todos os esforços para manter a família no centro das políticas públicas realizadas pelo governo. 

“Preciso reafirmar que o Brasil reconhece a família como a base da sociedade, a célula mater que merece atenção e proteção especial do estado. Nós acreditamos que investir na família é medida indispensável para o desenvolvimento sustentável e para erradicação da pobreza. Entendemos ainda que o fortalecimento de vínculos familiares é um meio sólido de contribuir para a saúde física e mental dos membros da família”, afirmou. 

Saúde

O ministério também passou para a Hungria a direção do secretariado da Declaração Consensual de Genebra sobre a Promoção da Saúde da Mulher e do Fortalecimento da Família. 

Na avaliação da ministra, a medida é uma “forte declaração política” sobre a inexistência de “suposto direito à interrupção da vida de bebês no ventre de suas mães”. 

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Para o governo brasileiro, a Declaração Consensual de Genebra é um marco na defesa da saúde das mulheres, na proteção da vida em todas as suas etapas, na afirmação da soberania estatal e na defesa da família como base da sociedade”, completou. 

Comemorando a data, o ministério também entregou o Selo Município Amigo da Família, premiação que incentiva a promoção de polícias públicas que fortalecem vínculos familiares.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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