MATO GROSSO
Sefaz divulga percentuais de isenção do ICMS da energia elétrica para hospitais filantrópicos
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou os percentuais de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas. Ao todo, nove unidades de saúde de sete municípios serão beneficiadas em 2023. Os dados foram divulgados na portaria nº 228, do dia 09 de dezembro (Confira aqui).
Desde 2016 o Governo de Mato Grosso isenta a cobrança do ICMS como forma de melhorar o serviço de saúde e garantir que as áreas essenciais à população sejam priorizadas.
O benefício é concedido aos hospitais filantrópicos, desde que classificados como entidade beneficente de assistência social, respeitando o limite anual de R$ 10.000,00 mensais por unidade filantrópica. Além disso, para definição dos percentuais, é considerada a proporcionalidade do número de leitos oferecidos ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Dos nove hospitais filantrópicos, apenas um garantiu 100% da isenção do ICMS, que é a Associação Espírita Beneficente Paulo Tarso, de Cuiabá. Já a Associação Beneficência Poconeana e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, terão isenção de 91% e 90%, respectivamente.
Novas inclusões
As instituições de saúde filantrópicas que não estão contempladas na legislação podem solicitar o benefício via sistema e-Process, disponibilizado no site da Secretaria de Fazenda, utilizando o modelo “Regime Especial/Pedido de Termo de Acordo”. O requerimento deve ser direcionado à Unidade de Política Tributária Estadual (UPTE), com documentos como atos constitutivos da entidade, demonstrativos contábeis e procuração.
O processo será analisado e, posteriormente, encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para autorização. É importante ressaltar que, por se tratar de benefício fiscal, que isenta a cobrança do ICMS, é necessário a aprovação do Confaz. Portanto, as instituições de saúde filantrópicas somente vão fruir da isenção após a autorização e publicação das legislações.
Veja a relação das instituições e o percentual de cada referente a 2023:
ENTIDADE | PERCENTUAL DE ISENÇÃO |
Associação Beneficência Poconeana | 91% |
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá | 90% |
Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso | 100% |
Associação Social Amigos da Solidariedade (ASAS) – Hospital Municipal Coração de Jesus | 84% |
Fundação de Saúde Comunitária de Sinop | 46% |
Fundação Luverdense de Saúde | 55% |
Hospital Beneficente Santa Helena | 79% |
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis | 79% |
Sociedade Hospitalar São João Batista | 84% |
Fonte: GOV MT


MATO GROSSO
Sebrae/MT promove AI Tour para capacitar líderes e empreendedores em Inteligência Artificial

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) e a plataforma StartSe promovem a AI Tour, uma jornada prática de capacitação voltada para líderes e empreendedores interessados em aplicar a Inteligência Artificial (IA) em seus negócios. O evento conta com imersões sobre ferramentas como ChatGPT, Gemini, Leonardo AI e Promptly, abordando fundamentos, boas práticas e aplicações reais para acelerar estratégias e otimizar processos. A Inteligência Artificial é uma das prioridades da instituição.
De acordo com o diretor técnico do Sebrae/MT, André Schelini, a iniciativa realizada entre os dias 28 e 29 de agosto representa uma oportunidade única para que empresários adquiram diferenciais competitivos. “O objetivo é preparar gestores para atuar com inovação, otimizando processos e garantindo maior competitividade e vantagens estratégicas para seus negócios”, destacou. Entre os principais benefícios estão a redução de custos, aumento da produtividade e a automatização de tarefas, liberando gestores para decisões mais estratégicas.
A capacitação permite que os participantes compreendam o impacto da IA na gestão operacional, aprendam a criar agentes autônomos, desenvolvam projetos com o AI Canvas e descubram como proteger modelos de IA. Segundo o gerente de Inovação do Sebrae/MT, Lucas Moreira, a metodologia foi pensada para gerar resultados imediatos. “Será uma imersão prática e de alto impacto, com aplicações que empresários poderão implementar já durante a jornada”, afirma.
Assessoria especializada
Além do AI Tour, o Sebrae/MT mantém outras iniciativas de apoio à transformação digital dos pequenos negócios. Em Cuiabá, a Sala de Inteligência Artificial, instalada na Agência Sebrae Cuiabá, no Goiabeiras Shopping, oferece atendimento especializado, consultorias e acesso a tecnologias aplicáveis ao dia a dia das empresas. A estrutura faz parte da estratégia de inovação do Sebrae, que busca democratizar o acesso às ferramentas digitais e estimular uma cultura de experimentação entre empreendedores.
O Sebrae/MT já capacitou 199 professores e atendeu cerca de 1.600 clientes em ações voltadas ao uso da Inteligência Artificial em diferentes áreas de negócios. Até o momento, foram realizadas 10 palestras sobre IA aplicada ao marketing digital, vendas, atendimento e gestão, que reuniram aproximadamente 1.000 participantes, além de cinco workshops voltados ao aumento de vendas no ambiente digital e à gestão multissetorial, com mais de 100 empreendedores.
A programação segue até novembro, com a oferta de 13 novos workshops multissetoriais que devem envolver cerca de 300 pessoas.
Fenômeno em expansão
Conforme aponta pesquisa do Setor de Inteligência de Dados do Sebrae/MT, 17% dos empreendimentos em Mato Grosso já utilizam alguma solução baseada em IA, principalmente em áreas de impacto rápido e mensurável. O atendimento ao cliente lidera as aplicações, com 85% das empresas usuárias automatizando interações, seguido pela gestão financeira (56%) e pelo marketing com análise de dados (54%). Outras áreas, como controle de qualidade (25%), automação de processos (19%) e desenvolvimento de produtos (15%), também começam a ganhar espaço.
O estudo também identificou as principais barreiras para a popularização da tecnologia. A falta de conhecimento técnico foi apontada por 67% dos empresários, seguida da resistência à mudança (55%), da ausência de dados para treinar sistemas (52%) e dos altos custos (42%). Essas dificuldades são mais frequentes em setores como logística, recursos humanos e qualidade, que, apesar do alto potencial de ganhos, ainda são pouco explorados.
Outro desafio está na qualificação. Apesar de metade dos empresários se declarar otimista com o futuro da IA, apenas 6% afirmam ter uma estratégia definida para adotá-la, e 26% pretendem investir em treinamentos. Para enfrentar esse cenário, o Sebrae/MT tem ampliado sua oferta de capacitações, consultorias e soluções práticas.
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